ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Antón Lois Fernández-Álvarez Universidade de Vigo

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.315

Palavras-chave:

Estado de Bem-Estar, Contrato social, Instituições públicas, Justiça social

Resumo

O estabelecimento de sociedades de bem-estar, iniciado decididamente no período de entre guerras, e que atingiu sua expressão mais pura na década dos cinquenta e sessenta do século passado, constitui a expressão material do contrato social atual de base rawlsiana. O atingimento de grandes cotas de desempenho econômico junto com o cumprimento de altos padrões de qualidade de vida das suas populações foi consequência direta de vários elementos que provêm da intervenção moderada, mais protagonista, das instituições públicas no âmbito econômico e social. Dessa forma, sobre a base de um sistema econômico de livre mercado e um modelo social que assegura a manutenção material mínima de suas populações os estados de bem-estar mais avançados conseguiram proporcionar o maior grau de desenvolvimento social da história da humanidade. O objetivo do presente trabalho é mostrar o modelo teórico, econômico e social que serve de sustento das sociedades ocidentais atuais e ressaltar a importância das instituições públicas, como reguladoras e promotoras do sistema, e da justiça social para o sucesso das mesmas. Para tanto, expor-se-á o processo de configuração histórica do welfare state para, através do método dedutivo, concluir a necessária implicação das instituições públicas nas políticas favorecedoras da justiça social.

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Biografia do Autor

Antón Lois Fernández-Álvarez, Universidade de Vigo

Professor Doutor do Departamento de Sociologia, Ciência Política e Filosofia da Universidade de Vigo. Professor visitante da UFF (vinculado ao PPGDIN). Doutor em Direito pela UVIGO, e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF.

Referências

AGUILERA PORTALES, Rafael; ESPINO TAPIA, Diana. Fundamento, Garantías y Naturaleza Jurídica de los Derechos Sociales ante la crisis del Estado Social de Derecho. Revista Telemática de Filosofía del Derecho, v. 10, 2006/2007, p. 111-139.

ANISI, David. La posibilidad actual de un nuevo pacto keynesiano. In: MUÑOZ DE BUSTILLO (ed.). Crisis y Futuro del Estado de Bienestar. Madrid: Alianza Editorial, 1989, p. 241-272.

ANISI, David. Creadores de escasez. Del bienestar al medio. 3. ed. Madrid: Alianza Editorial, 1995.

ASHFORD, Douglas E. The Emergence of the Welfare States. Oxford: Basil Blackwell, 1986.

BRIGGS, Asa. The welfare state in historical perspective. European Journal of Sociology/Archives europeennes de sociologie, v. 2, n. 2, p. 221-258, 1961.

GONZÁLEZ TEMPRANO, A. y; TORRES VILLANUEVA, E. El Estado del Bienestar en los países de la OCDE. Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1992.

GOUGH, Ian. Economía Política del Estado de Bienestar. Madrid: Herman – Blume, 1982.

ESPING-ANDERSEN, Gøsta. The three worlds of welfare capitalism. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1990.

ESPING-ANDERSEN, Gøsta. Why we need a New Welfare State. Oxford: Oxford University Press, 2002.

FERRERA, Manuel. The Four Social Europes: between Universalism and Selectivity. In: RODEES, M.; MENY, Y. (Eds.). The Future of European Welfare. A New Social Contract?. Londres: Mac Millan Press, 1998.

HARRIS, Bernard. The origins of the British welfare state: social welfare in England and Wales, 1800-1945. UK: Palgrave, 2004.

HECLO, Hugh. Towards a New Welfare State? In: FLORA, Peter; HEIDENHEIMER (Eds.). The Development of Welfare States in Europe and America. New Brunswick: Transaction Books, 1981, p. 383-407.

HECLO, Hugh. The Politics of Welfare Reform. In: BLANK, Rebecca; HASKINS, Ron (Eds.). The New World of Welfare. Washington D.C.: Brookings Institution Press, 2001, p. 169-200.

JULIÁ DÍAZ, Santos. La experiencia del poder: la izquierda republicana, 1931-1933. In: TOWNSON, Nigel (Ed.). El republicanismo en España (1830-1977). Madrid: Alianza Universidad, 1994, p. 165-192.

MARSHALL, T.H. Citizenship and social class (1950). In: PIERSON, C.; CASTLES, F.G. (Eds.). The welfare State Reader. Cambridge: Polity Press, 2. ed., 2006, p. 30-39.

MISHRA, Ramesh. The Welfare State in Capitalist Society. New York: Routledge, 2014.

NAVARRO, Vicenç. El estado de bienestar en España. Madrid: Tecnos, 2004.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. PISSETA; ESTEVES. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

RODRÍGUEZ CABRERO, Gregorio. Fundamentos teóricos de la política social. In: MORENO, Fernández; PÉREZ, Yruela (Coords.). Política social y estado del bienestar. Ministerio de Trabajo e inmigración, 1992, p. 21-44.

RUBIO LARA, María Josefa. El Estado de Bienestar. In: DE BLAS GUERRERO, Andrés; RUBIO LARA, María Josefa (Dirs.) Teoria del Estado I: el Estado y sus instituciones. Madrid: UNED, 2010, p. 169-206.

SKIDELSKY, Robert. Keynes. O regresso do mestre. 2. ed. Tradução OLIVEIRA, Sónia. Portugal: Texto editores, 2013.

SPICKER, Paul. The Welfare State: A General Theory, London: Sage, 2000.

TEIXEIRA, José Francisco. La contribución sueca a la revolución teórica de los treinta: la Escuela de Estocolmo. Cuadernos de economía: Spanish Journal of Economics and Finances, v. 23, n. 65, 1995, p.103-139.

TEIXEIRA, José Francisco. La influencia de las ideas en la política económica: la experiencia sueca de los años treinta. Revista Asturiana de Economía, v. 10, 1997, p. 221-247.

TITMUSS, Richard. Essays on "The welfare state". Londres: Allen & Unwin, 1958.

TRATTNER, Walter. From Poor Law to Welfare State: A History of Social Welfare in America, 6. ed. New York: Simon and Shuster Inc., 1999.

TRONTI, Mario. Obreros y capital. Madrid: Akal, 2001.

DE SOUZA VICHI, Bruno. A República de Weimar e a Constituição: Lições de Limitações. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, n. 1, p. 541-564, 2004.

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Fernández-Álvarez, A. L. (2018). ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 4(2), 884–904. https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.315

Edição

Seção

Artigos