UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC

Autores

  • Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.39

Palavras-chave:

Hermenêutica Jurídica, Novo CPC, Decisão Judicial, Livre Convencimento, Precedentes

Resumo

Nunca estive de má vontade com o CPC/15. Tudo o que escrevi foi para criticar o instrumentalismo processual e seus efeitos colaterais, presentes até que o Relator, Dep. Paulo Teixeira, assumisse, corajosamente, a tese de que havia algo a mais para ser tratado no Projeto. Esse plus dizia respeito aos paradigmas filosóficos e à necessidade de controlar as decisões judiciais. De todo modo, creio que do projeto e sua complexidade podem ser retirados alguns princípios norteadores do novo Código, como o da necessidade de manter a coerência e a integridade da jurisprudência (incluídos os precedentes), a vedação do livre convencimento, o que implica um menor protagonismo e a necessidade da adoção do paradigma da intersubjetividade, ou seja, a subjetividade do juiz deve ser suspensa e controlada pela intersubjetividade estruturante do direito. Essa é a holding do novo “sistema”. Sem compreendê-lo, corremos o risco de fazer uma revolução à avessas. Raciocínios pequeno-gnosiológicos ainda assentados nos paradigmas objetivistas ou subjetivistas (ou de suas vulgatas voluntaristas) podem, rapidamente, provocar a derrocada de uma boa ideia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (RS) e Unesa (RJ); Doutor e Pós-Doutor em Direito; Ex-Procurador de Justiça (MP/RS). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST; Professor Emérito da EMERJ-RJ; Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Advogado.

Referências

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo, SP: Malheiros, 2006.

CARVALHO DIAS, Ronaldo Brêtas de. Projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado: exame técnico e constitucional. In: Fernando Rossi et al. (Orgs.). O Futuro do Processo Civil no Brasil: uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2011.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Processo Constitucional. 2ª ed. Belo Horizonte, MG: Pergamum, 2013.

DELFINO, Lúcio. A paradoxal decisão por equidade no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre o “Relatório Paulo Teixeira”. In: Alexandre Freire et al. (Orgs.). Novas Tendências do Processo Civil. Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil: Vol. 3. Salvador, BA: Editora JusPodivm, 2014.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2002.

MENDES, Gilmar Ferreira; STRECK, Lenio Luiz. Art. 93, B – Comentários. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo, SP: Saraiva/Almedina, 2013.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal. 10ª ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010.

NEVES, A. Castanheira. A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito. In: A. Castanheira Neves. Digesta: escritos acerca do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

NUNES, Dierle José Coelho. O recurso como possibilidade jurídicodiscursiva das garantias do contraditório e da ampla defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) – Programa de PósGraduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.

______. O princípio do contraditório. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, Vol. 5, 29, 2004.

STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituições, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4ª ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011.

______. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2014.

______. Novo CPC decreta a morte da lei. Viva o common law! Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomumcpc-decreta-morte-lei-viva-common-law>. Acesso em: 23 de maio de 2014.

______. Lições de Crítica Hermenêutica do Direito. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2014.

Downloads

Publicado

2016-07-31

Como Citar

Streck, L. L. (2016). UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(1), 144–167. https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.39

Edição

Seção

Artigos