REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS: Anúncios

Revista Estudos Institucionais publica nova edição

2023-01-01T13:52:14-03:00

Caros leitores,

A REI - Revista Estudos Institucionais acaba de publicar seu último número, disponível em v. 8 n. 3 (2022) | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.

Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho,
Equipe Editorial

CHAMADA PARA AVALIADORES: Chamada Pública para Pareceristas

2021-09-15T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais (REI), vinculada à Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), convida pesquisadoras e pesquisadores, do Brasil e do exterior, que tenham interesse e disponibilidade para compor seu quadro de pareceristas.

Doutoras(es) e doutorandas(os), vinculadas(os) ou não a instituições de ensino e pesquisa, devem preencher o formulário de inscrição no seguinte link: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/user/register>

A REI é um periódico de acesso aberto, destinado a publicar digitalmente pesquisas inéditas e originais, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.

A(o) parecerista tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento científico dos autores. Assim, terá por responsabilidade avaliar os artigos designados a sua competência, com atenção ao prazo determinado para o cumprimento da tarefa. Após o exame diligente dos artigos, a(o) parecerista deverá apresentar observações, direcionadas ao corpo editorial e aos autores, acerca do manuscrito avaliado.

As(os) pareceristas receberão uma certificação para cada um dos pareceres realizados.

Por fim, atente-se que, ao fazer o cadastro, é muito importante o preenchimento das áreas de interesse para avaliação, pois a partir destas serão designados os artigos.

Cordialmente,

Equipe Editorial da REI - Revista Estudos Institucionais

CHAMADA PARA ARTIGOS: Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’

2021-06-07T00:00:00-03:00

Anunciamos a chamada pública de artigos científicos para o dossiê "Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil", na Revista de Estudos Institucionais – REI

Organizado pelos editores/as convidados Diogo R. Coutinho, Oscar Cabrera, Isabel Barbosa, no contexto de uma parceria do Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da USP com o Global Center for Legal Innovation on Food Environments do O’Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown University Law Center).

Dossiê que originalmente seria publicado no volume 7, número 3 em dezembro de 2021 na Revista de Estudos Institucionais - REI (Qualis B1 Direito) foi postergado para o volume 8, número 2 em maio de 2022.

Para mais informações, entre em contato:

[email protected]

Inclusão no Emerging Sources Citation Index (ESCI) da Clarivate Analytics

2019-04-11T09:38:58-03:00

CHAMADA PARA AVALIADORES: VOLUME 5

2019-01-20T00:00:00-02:00

Caros Professores,

A REI - Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, publicação com periodicidade quadrimestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para o credenciamento de pareceristas ad hoc com formação em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas.

São requisitos para o credenciamento: título de doutor ou a matrícula ativa em curso de doutorado, e produção científica compatível com a linha editorial da revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito.

Os interessados em fazer parte do corpo de pareceristas devem realizar ou atualizar seu cadastro em https://www.estudosinstitucionais.com/REI/index, não deixando de indicar:

Nome completo;
Titulação acadêmica;
Endereço do currículo lattes;
Vínculo institucional;
Correio eletrônico;
Áreas nas quais gostaria de avaliar artigos para a revista.

Lembrando que a revista tem como escopo pesquisas inéditas e originais relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.

Após a realização/atualização do cadastro, o interessado deve notificar a equipe editorial enviando e-mail para [email protected]">[email protected] com o assunto “CHAMADA DE PARECERISTAS”.

A equipe editorial notificará o interessado após o credenciamento.

Atenciosamente,

Prof. Carlos Bolonha
Editor-Chefe da REI - Revista Estudos Institucionais
email: [email protected]

MUDANÇA DE PERIODICIDADE

2018-11-09T00:00:00-02:00

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Edital nº 06/2017

2017-10-30T12:08:41-02:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação de prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Confira o conteúdo do Edital nº 06/2017 abaixo:

EDITAL No. 06/2017

REI – Revista Estudos Institucionais

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Art. 1º. A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Art. 2º. A revista recebe trabalhos acadêmicos inéditos e originais, submetidos para publicação em mídia digital, que refletem pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.

Art. 3º. O novo prazo de submissão de trabalhos é 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Parágrafo Único: Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo serão aproveitados e avaliados para a edição subsequente.

Art. 4º. Os trabalhos deverão ser submetidos online, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir: http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index.

Parágrafo Único: Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina: http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines.

Art. 5º. Trabalhos aprovados serão publicados preferencialmente na próxima edição, cuja publicação está prevista para JULHO DE 2017.

Parágrafo Primeiro: Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para janeiro de 2018 serão alocados na edição seguinte, estimada para o segundo semestre de 2018.

Parágrafo Segundo: Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2017.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 05/2017

2017-08-16T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para seleção de pareceristas ad hoc que sejam doutorandos ou doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos submetidos.

Confira abaixo o conteúdo do edital:

EDITAL Nº 05/2017

REI – Revista Estudos Institucionais

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS AD HOC

Art. 1º. A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para seleção de pareceristas ad hoc que sejam doutorandos ou doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos submetidos.

Art. 2º. São requisitos para a seleção:

I – Titulação de doutor ou matrícula ativa em curso de doutorado; e

II – Produção científica compatível com a linha editorial da revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito.

§1º. A linha editorial da revista pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico: http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/editorialPolicies#focusAndScopes.

§2º. As compatibilidades a que se refere o inciso II deste artigo serão avaliadas pelo currículo do candidato registrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Art. 3º. Os candidatos deverão se inscrever na seleção enviando e-mail, indicando “CHAMADA DE PARECERISTAS”, no campo “Assunto”, para [email protected] e informando:

I – Nome completo;

II – Titulação acadêmica;

III – Nome da Instituição de Ensino Superior em que concluiu ou está cursando Doutorado;

IV – Ano de conclusão do curso de Doutorado ou, se o candidato for doutorando, ano previsto para conclusão;

V – Atuais vínculos institucionais, indicando-se a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior e o(s) cargo(s) ocupado(s) pelo candidato respectivamente;

VI – Endereço para correio eletrônico;

VII – Endereço para correspondência convencional e contato telefônico;

Art. 5º. São direitos dos pareceristas selecionados:

I – Receber certificado de conclusão de avaliação após a realização de seus trabalhos, desde que observados os termos do Art. 4º; e

II – Solicitar, a qualquer tempo, declaração de que compõe o Corpo de Pareceristas para fins de comprovação em Instituições de Ensino Superior ou agências de financiamento à pesquisa.

Parágrafo Único: Os trabalhos de avaliação não serão remunerados e, por se tratar de publicação eletrônica, a revista não encaminha exemplares da edição de que participou o parecerista.

Art. 6º. A presente chamada é de fluxo contínuo e válida por 1 (um) ano.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2017.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 04/2017

2017-08-16T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Confira o conteúdo do Edital nº 04/2017 abaixo:

EDITAL Nº 04/2017

REI – Revista Estudos Institucionais

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Art. 1º. A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Art. 3º. O prazo de submissão de trabalhos do presente edital é 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Parágrafo Único: Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo poderão ser aproveitados e avaliados para a edição subsequente.

Art. 4º. Os trabalhos deverão ser submetidos online, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir:<http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index>.

§1º. Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina:<http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines>.

§2º. Autores deverão informar aos Editores potencial ou efetivo conflito de interesses relacionado ao manuscrito, encaminhando termo ou declaração como “Documento Suplementar” no ato da submissão.

Art. 5º. Artigos aprovados pela avaliação às cegas por pares e comentários jurisprudenciais e resenhas bibliográficas aprovados por avaliação simplificada serão publicados, havendo estimativa de término da edição para DEZEMBRO DE 2017.

§1º. Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para dezembro de 2017 serão alocados no número previsto para o primeiro semestre de 2018.

§2º. Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.

Rio de Janeiro, 16 de Agosto de 2017.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Edital nº 03/2017

2017-04-25T00:00:00-03:00

Confira o conteúdo do Edital nº 03/2017 abaixo:

EDITAL No. 03/2017

REI – Revista Estudos Institucionais

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Art. 3º. O novo prazo de submissão de trabalhos é 15 DE MAIO DE 2017.

Parágrafo Único: Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo serão aproveitados e avaliados para a edição subsequente.

Art. 5º. Trabalhos aprovados serão publicados preferencialmente na próxima edição, cuja publicação está prevista para JULHO DE 2017.

Parágrafo Primeiro: Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para julho de 2017 serão alocados na edição seguinte, estimada para o segundo semestre de 2017.

Parágrafo Segundo: Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2017.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 02/2017

2017-02-18T00:00:00-02:00

Confira abaixo o conteúdo do edital:

EDITAL Nº 02/2017

REI – Revista Estudos Institucionais

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS AD HOC

Art. 2º. São requisitos para a seleção:

I – Titulação de doutor ou matrícula ativa em curso de doutorado; e

II – Produção científica compatível com a linha editorial da revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito.

§1º. A linha editorial da revista pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico: http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/editorialPolicies#focusAndScopes.

§2º. As compatibilidades a que se refere o inciso II deste artigo serão avaliadas pelo currículo do candidato registrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Art. 3º. Os candidatos deverão se inscrever na seleção enviando e-mail, indicando “CHAMADA DE PARECERISTAS”, no campo “Assunto”, para [email protected] e informando:

I – Nome completo;

II – Titulação acadêmica;

III – Nome da Instituição de Ensino Superior em que concluiu ou está cursando Doutorado;

IV – Ano de conclusão do curso de Doutorado ou, se o candidato for doutorando, ano previsto para conclusão;

V – Atuais vínculos institucionais, indicando-se a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior e o(s) cargo(s) ocupado(s) pelo candidato respectivamente;

VI – Endereço para correio eletrônico;

VII – Endereço para correspondência convencional e contato telefônico;

Art. 5º. São direitos dos pareceristas selecionados:

I – Receber certificado de conclusão de avaliação após a realização de seus trabalhos, desde que observados os termos do Art. 4º; e

II – Solicitar, a qualquer tempo, declaração de que compõe o Corpo de Pareceristas para fins de comprovação em Instituições de Ensino Superior ou agências de financiamento à pesquisa.

Art. 6º. A presente chamada é de fluxo contínuo e válida por 1 (um) ano.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2017.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 01/2017

2017-02-14T00:00:00-02:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Confira o conteúdo do Edital nº 01/2017 abaixo:

EDITAL Nº 01/2017

REI – Revista Estudos Institucionais

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Art. 1º. A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Art. 3º. O prazo de submissão de trabalhos do presente edital é 24 DE ABRIL DE 2017.

Parágrafo Único: Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo poderão ser aproveitados e avaliados para a edição subsequente.

§1º. Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para junho de 2017 serão alocados no número previsto para o segundo semestre de 2017.

§2º. Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.

Rio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2017.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Edital nº 07/2016

2016-10-24T00:00:00-02:00

Confira o conteúdo do Edital nº 07/2016 abaixo:

EDITAL No. 07/2016

REI – Revista Estudos Institucionais

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Art. 3º. O novo prazo de submissão de trabalhos é 15 DE NOVEMBRO DE 2016.

Parágrafo Único: Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo serão aproveitados e avaliados para a edição subsequente.

Art. 5º. Trabalhos aprovados serão publicados preferencialmente na próxima edição, cuja publicação está prevista para DEZEMBRO DE 2016.

Parágrafo Primeiro: Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para dezembro de 2016 serão alocados na edição seguinte, estimada para o primeiro semestre de 2017.

Parágrafo Segundo: Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.

CARLOS BOLONHA	FÁBIO DE OLIVEIRA	LUIGI BONIZZATO
Comitê Científico	Comitê Científico	Comitê Científico

	HENRIQUE RANGEL
	Editor Adjunto

CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 06/2016

2016-08-14T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

Clique aqui para conferir o edital.

CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 05/2016

2016-08-14T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

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CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 04/2016

1969-12-31T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

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CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 03/2016

1969-12-31T00:00:00-03:00

A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.

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