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Resultado da pesquisa

• TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN UMA IMPOSSIBILIDADE?

  Mariana Dionísio de Andrade, Alexandre Santos Bezerra Sá

  146 - 165

  2024-01-05

• PRECISAMOS DE UM GUARDIÃO DA REGULAÇÃO? A FUNÇÃO DE REGULATORY OVERSIGHT BODY NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

  Roberta Simões Nascimento, João Paulo Gualberto Forni, Fabiana de Menezes Soares

  1034 - 1070

  2025-09-06

• A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART

  Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges

  333-366

  2016-07-31

• OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO

  Rogério Pacheco Alves

  988-1013

  2021-12-31

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088

  Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior

  398-418

  2021-04-30

• O ACESSO A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE: OS PROCESSOS ESTRUTURAIS PODEM AJUDAR A PROTEGER O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?

  Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  264 - 296

  2023-05-23

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  105-137

  2022-05-30

• ELEIÇÕES, POPULISMO E DESINFORMAÇÃO DIGITAL: O PAPEL DAS REDES SOCIAIS FRENTE A ESTIGMATIZAÇÃO DA IMPRENSA

  Gabriel Vieira Terenzi, Beatriz Pereira Junqueira, Marcos César Botelho

  649-680

  2021-08-31

• EROSÃO DEMOCRÁTICA E LEGALISMO AUTOCRÁTICO: O CASO DOS CONSELHOS GESTORES NO GOVERNO BOLSONARO

  Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros

  582 - 606

  2023-01-07

• SUPREMOCRACIA VERSUS BOLSONARISMO A PRESENÇA DOS MINISTROS DO STF NO DEBATE PÚBLICO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO

  Sérgio Mendes Filho, Gabriel de Moraes

  713 - 756

  2025-05-03

• EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

  Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho

  899-931

  2019-04-09

• UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

  Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas

  i-vii

  2019-12-18

• ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL

  Antón Lois Fernández-Álvarez

  884-904

  2018-12-18