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Found 11 items.
OSCAR VILHENA VIEIRA, A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA
Almir Megali Neto
229 - 239
2024-01-05
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA
Peter Häberle
1-15 / 16-29
2016-07-31
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
877-904
2023-09-13
O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
818-870
2017-02-01
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO REGIME DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Benedito Gonçalves, Renato Cesar Guedes Grilo
467-478
2021-08-31
TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Karen Artur, Sayonara Grillo
1184-1213
2020-12-30
PETER HÄBERLE NO SÉCULO XXI
Miguel Azpitarte-Sánchez
57-91
2016-07-31
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE
Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
642-671
2018-12-18
CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE
Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
484-512
2018-08-05
ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL
Andre Cyrino
949-981
2018-02-25
NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO
Raúl Gustavo Ferreyra
1045-1073
2018-02-25
1 a 11 de 11 itens
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