| Edição | Título | |
| v. 3, n. 1 (2017) | MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA | Resumo PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento | ||
| v. 4, n. 1 (2018) | A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? | Resumo PDF XML |
| Karina Almeida Guimarães Pinhão | ||
| v. 5, n. 1 (2019) | O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo | ||
| v. 5, n. 2 (2019) | A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA | Resumo PDF |
| Cacia Campos Pimentel | ||
| v. 6, n. 3 (2020) | A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira | ||
| v. 6, n. 1 (2020) | O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS | Resumo PDF |
| Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa | ||
| v. 6, n. 3 (2020) | BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia | Resumo PDF |
| João Carlos Loureiro | ||
| v. 3, n. 1 (2017) | DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO | Resumo PDF PDF (English) |
| Richard Pildes | ||
| v. 7, n. 2 (2021) | ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto | ||
| v. 7, n. 1 (2021) | DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | Resumo PDF |
| Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar | ||
| v. 4, n. 1 (2018) | AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO | Resumo PDF XML |
| David E. Wildasin | ||
| v. 4, n. 1 (2018) | FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL | PDF XML |
| Michael C. Dorf | ||
| v. 3, n. 2 (2017) | ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Andre Cyrino | ||
| v. 7, n. 1 (2021) | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088 | Resumo PDF |
| Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior | ||
| v. 4, n. 1 (2018) | O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS? | PDF XML |
| Michael C. Dorf | ||
| v. 2, n. 1 (2016) | UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA | PDF (Português) PDF (Deutsch) |
| Peter Häberle | ||
| v. 1, n. 1 (2015) | AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990 | Resumo PDF |
| Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges | ||
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