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Found 23 items.
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
877-904
2023-09-13
OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO FORNECIDOS PELO SUS
UMA ANÁLISE DA PROGENIA DA STA 175 NO RE 566.471 E A CAPACIDADE DELIBERATIVA DO STF
Breno Baía Magalhães
187 - 215
2023-05-23
ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL
Luiz Fernando Gomes Esteves
129-154
2020-04-25
O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN
Virgílio Afonso da Silva
648-669
2017-02-01
PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Thiago Bottino
64-79
2019-05-08
COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA
Carlos Victor Nascimento dos Santos
171-216
2019-05-08
SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Natalia Pires de Vasconcelos
83-108
2020-04-25
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA
Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes
21-54
2020-04-25
PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR
Rafael Bellem de Lima
184-206
2020-04-25
CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ivar A. Hartmann
109-128
2020-04-25
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE
Marciano Seabra de Godoi
443-466
2016-07-31
“NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
263-297
2016-07-31
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE
Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
642-671
2018-12-18
CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Juliana Cesario Alvim Gomes
55-82
2020-04-25
O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
Fábio Konder Comparato
114-143
2016-07-31
O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE JULGAMENTO E PERIODIZAÇÃO
Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alexandre Araújo Costa
62-87
2022-05-30
DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA
Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa, Camila Salgueiro da Purificação Marques
247-277
2018-08-05
"UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Virgílio Afonso da Silva
180-200
2016-01-31
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ
Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
1280-1315
2018-02-25
REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha
1-20
2020-04-25
IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
155-183
2020-04-25
O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
1393-1422
2018-02-25
O PROJETO “HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO” DA FGV DIREITO RIO
Pedro Cantisano
92-103
2019-05-08
1 a 23 de 23 itens
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Indexadores
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WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
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