Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Atual
Arquivos
Submissões
Políticas Editoriais
Foco e Escopo
Processo de Avaliação pelos Pares
Periodicidade
Política de Acesso Livre
Declaração de Ética e Boas Práticas Editoriais
Indexadores, Diretórios e Bases de dados
Notícias
Contato
Cadastro
Acesso
Início
/
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
Ano
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
Ano
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Buscar
Resultado da pesquisa
Found 19 items.
CONTRIBUTO DA TEORIA DO DELITO PARA A IMPUTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
Sandro Lúcio Dezan, Eliomar da Silva Pereira
88-104
2022-05-30
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto
702-728
2021-08-31
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA
Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
432-474
2017-08-20
A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Karina Almeida Guimarães Pinhão
459-483
2018-08-05
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
1332-1361
2020-12-30
AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
356-301
2016-01-31
CASSAÇÃO DE MANDATO E FAKE NEWS
A ESTRATÉGIA DO BOLSONARISMO JURÍDICO PARA MANTER O DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI NO PODER
Emanuel Melo Ferreira
854-876
2023-09-13
O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS
Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
256-276
2020-04-25
DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar
104-125
2021-04-30
ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL
Andre Cyrino
949-981
2018-02-25
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088
Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior
398-418
2021-04-30
AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO
David E. Wildasin
19-61
2018-08-05
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA
Peter Häberle
1-15 / 16-29
2016-07-31
O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?
Michael C. Dorf
13-18
2018-08-05
BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia
João Carlos Loureiro
787-832
2020-12-30
DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO
Richard Pildes
267-352/353-431
2017-08-20
A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA
Cacia Campos Pimentel
486-507
2019-10-06
FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL
Michael C. Dorf
1-12
2018-08-05
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
877-904
2023-09-13
1 a 19 de 19 itens
Palavras-chave
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Indexadores
Mais Lidos
TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA, CRISES E REFORMAS INSTITUCIONAIS
725
WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
295
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
244
QUADRO DE PROBLEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA FERRAMENTA PARA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
228
A AGENDA 2030 E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O ACESSO AO TRABALHO DECENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
214
Idioma
English
Español (España)
Français (France)
Português (Brasil)
Edição Atual