COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA

Carlos Victor Nascimento dos Santos

Resumo


O presente artigo tem por objetivo estimular o debate acerca da reformulação do seguinte problema de pesquisa: “como os juízes decidem?”. Apesar de existir um corpo qualificado de autores que investigam o referido problema, falta ainda a discussão dos atos que antecedem e fazem parte do processo de produção de uma decisão judicial. Neste sentido, foram utilizadas as entrevistas concedidas por ministros ao projeto História Oral do STF para demonstrar que, antes mesmo de uma decisão judicial ser produzida e, portanto, levada à sessão de julgamento, existem diversos momentos capazes de influenciar diretamente não apenas na convicção do magistrado, mas no direito que está sendo produzido. Sendo assim, a partir da leitura das entrevistas, da noção de backstage trazida por Goffman (1975) e da organização de momentos considerados fundamentais pelos magistrados, pretende-se destacar a necessidade em se abrir uma agenda de pesquisa para investigar problema diverso ao anteriormente mencionado, qual seja: “como as decisões são produzidas?”.

Palavras-chave


Decisões judiciais; Supremo Tribunal Federal; Bastidores.

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Referências


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DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.286

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