REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

Anúncios

Revista Estudos Institucionais publica nova edição

2023-01-01

Saiba mais sobre Revista Estudos Institucionais publica nova edição

Chamada Pública para Pareceristas

2021-09-15

Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’

2021-06-07

Edição Atual

v. 11 n. 3 (2025)

Visualizar v. 11 n. 3 (2025)

11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 3 (2025)

SET/DEZ 2025 (publicada em setembro/2025)

Publicado: 2025-09-06

Editorial

CONSTITUCIONALISMO POLIVOCAL E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS VOZES DE BRASÍLIA, DA ICON-S, DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO E ALÉM

Pedro Rubim Borges Fortes, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Karina Denari Gomes de Mattos, Abner Alves Serapião da Silva

i – viii
- pdf

Apresentação

CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA NO BRASIL

Rosalind Dixon

ix - xx
- pdf

Dossiê

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESPONSIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA TENDÊNCIA EM CURSO?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.952

Emilio Peluso Neder Meyer

848 - 868
- pdf
CONTROLE JUDICIAL RESPONSIVO, PROPORCIONALIDADE E NÍVEIS DE ESCRUTÍNIO NA PRÁTICA JUDICIAL BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.953

Eduardo Ferreira Jordão, Julia Luciana Oliveira Martel de Almeida

869 - 887
- pdf
PRECEDENTES COMO ALICERCE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO ESTRATÉGIAS PARA CONTER A DEGRADAÇÃO DEMOCRÁTICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.954

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss, Julia Wand-Del-Rey Cani

888 - 907
- pdf
O STF E SUA COMPREENSÃO SOBRE O AMICUS CURIAE POR UM CONTROLE JUDICIAL RESPONSIVO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.955

Miguel Gualano de Godoy

908 - 923
- pdf
A VELOCIDADE DA REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA AGENDA, TIMING E DEFESA DA DEMOCRACIA NO STF
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.956

Tailma Santana Venceslau

924 - 952
- pdf
VOZES QUE FALTAM REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA, DIVERSIDADE E NOMEAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.957

Clara da Mota Santos Pimenta Alves

953 - 978
- pdf
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESPONSIVO? ESTRATÉGIAS JUDICIAIS DENTRO E FORA DAS CORTES NO CICLO ELEITORAL DE 2019-2022
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.958

Daniel Vieira Bogéa Soares, Fabio Costa Morais de Sá e Silva

979 - 1002
- pdf
QUEM QUER SER UM QUARTO PODER? DINÂMICAS DE AUTOCONSTRUÇÃO EM QUARTO PODER NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.959

Juliana Bonacorsi de Palma, André Janjácomo Rosilho

1003 - 1033
- pdf

Artigos

PRECISAMOS DE UM GUARDIÃO DA REGULAÇÃO? A FUNÇÃO DE REGULATORY OVERSIGHT BODY NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.839

Roberta Simões Nascimento, João Paulo Gualberto Forni, Fabiana de Menezes Soares

1034 - 1070
- pdf
POLÍTICA PÚBLICA FORÇA-TAREFA - INFÂNCIA SEGURA (PARANÁ) UMA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.844

Bruno Martins Augusto Gomes, Maria Christina dos Santos

1071 - 1099
- pdf
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO UM OLHAR PARA O RITO PROCESSUAL DO JEF
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.851

Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Jane de Souza da Silva

1100 - 1123
- pdf
DA (IN)SUFICIÊNCIA DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E DO SEU DESENVOLVIMENTO UM OLHAR SOBRE A (DES)PROTEÇÃO DESSA TUTELA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.881

Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

1124 - 1143
- pdf
QUEM VAI DECIDIR O FUTURO DE ULISSES?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.903

Ubirajara Coelho Neto, Gustavo da Silva Santos Fontes

1144 - 1171
- pdf
ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA AS INTERAÇÕES POLÍTICAS NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA OPERAÇÃO LAVA JATO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.906

Luzardo Faria

1172 - 1202
- pdf
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONTRATOS INTELIGENTES REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.914

Marcelo Negri Soares, Welington Júnior Jorge Manzato, Antônio José dos Reis Neto

1203 - 1226
- pdf

Artigos Internacionais

TRANSICIÓN CONTROLADA Y CONSTITUCIONALISMO AUTORITARIO EN MARRUECOS (2011-2025)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.927

David Alvarado

1227 - 1254
- pdf (Español (España))

Ver Todas as Edições