AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTAL

Autores

  • Sidney Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.641

Palavras-chave:

Mudanças Climáticas, Direito Internacional Ambiental, Catástrofes

Resumo

A proteção do meio ambiente passou a ter relevância no sistema internacional a partir do momento que a degradação ambiental atingiu números alarmantes e a sociedade a ter consciência de que a preservação do meio ambiente sadio está intimamente ligada à preservação da vida presente e futura. 

A proposta do presente estudo é apresentar as mudanças climáticas como a principal ameaça global, na perspectiva de possíveis cenários de catástrofes, para ao final acentuar a necessária observância por parte do direito sobre o reconhecimento da figura do refugiado ambiental. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGENDA 2030. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/13/

CENTER FOR DISASTER PHILANTHROPY. Disaster versus Catastrophes: The Difference Matter. Tanya Gulliver-Garcia. Octuber, 2019. Disponível em: https://disasterphilanthropy.org/blog/hurricanes-typhoons/disasters-versus-catastrophes-the-difference-matters/

DW. COM. Inundações na Alemanha: Antes e depois da catástrofe. Julho. 2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/inunda%C3%A7%C3%B5es-na-alemanha-antes-e-depois-da-cat%C3%A1strofe/a-58319862

GUERRA, Sidney. Direito Internacional das Catástrofes. Curitiba. Editora Instituto Memória, 2021.

GUERRA, Sidney. Direito internacional ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.

GUERRA, Sidney. GUERRA, Sérgio. Curso de Direito Ambiental. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público. 13.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

GUERRA, Sidney. Direito das Organizações Internacionais. 2. Ed. Curitiba: Instituto Memória, 2020.

GULLIVER-GARCIA, Tanya. Disasters versus Catastrophes: The Difference Matters. Center for Disaster Philanthropy, p. 1-7, 8 out. 2019. Disponível em: https://disasterphilanthropy.org/blog/hurricanes-typhoons/disasters-versus-catastrophes-the-difference-matters/.

ITAMARY. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Agenda2030-completo-site.pdf

NACIONES UNIDAS. Human Cost of Disasters: An overview of the last 20 years: 2000-2019. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Octuber 2020. https://dds.cepal.org/redesoc/publication?id=5361#:~:text=In%20the%20period%202000%20to,over%20the%20previous%20twenty%20years.

PORTELA, Antônio José Santiago. As catástrofes: capacidade e vontade de encontrar soluções. Lusíada. Economia & Empresa., Lisboa, n. 11, 2010. Disponível em: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/lee/article/view/879/956.

UNITED NATION. Draft Articles on the protection of persons in the event of disasters. 2016. Disponível em: https://legal.un.org/ilc/texts/instruments/english/draft_articles/6_3_2016.pdf

MCADAM, Jane; PRYKE, Jonathan. Mudança Climática, Desastres e Mobilidade: Um Roteiro para a Ação Australiana. 2020, p. 8 Disponível em: https://www.kaldorcentre.unsw.edu.au/publication/podcast-climate-change-disasters-and-mobility-roadmap-australian-action.

NICK, FRAME. David. ALLEN. Climate change and global risk. In: Global Catastophic Risks. BOSTROM, Nick; ĆIRKOVIĆ (Org.) Orford. New York: Orford University Press. 2008.

POSNER, Richard. Catastrophe: risk and response. Oxford. University Press, USA, 2004.

WEISS, E.B. Climate chance, intergenerational equity and international law. Vermont Journal Environmental Law. 2008.

WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. 2021 is “Make or break year”for Climate Action” Disponível em: https://public.wmo.int/en/media/news/2021-%E2%80%9Cmake-or-break-year%E2%80%9D-climate-action

WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. State of the Global Climate 2020. 2021. Disponível em: https://library.wmo.int/doc_num.php?explnum_id=10618

Downloads

Publicado

2021-08-31

Como Citar

Guerra, S. (2021). AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 7(2), 537–559. https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.641

Edição

Seção

Dossiê