COMPREENDENDO A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL

O PODER E O DESENHO INSTITUCIONAL NAS INSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.754

Palavras-chave:

Fragilidade Institucional, América Latina, Direito Comparado

Resumo

Essa resenha foi elaborada com objetivo de analisar a obra Understanding institutional weakness: power and design in Latin American Institutions, publicada em 2019 e organizada pelos autores Daniel Brinks, Steven Levitsky e Maria Murillo, a partir da perspectiva neoinstitucional para o Direito, que compreende instituições como “regras do jogo”. A análise se debruça sobre o potencial da contribuição metodológica das tipologias elaboradas pelos autores para se compreender as fragilidades institucionais em experiências da América Latina, como fruto de uma estratégia política, que repercutem na forma como o direito é implementado de facto.

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Biografia do Autor

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Professora de Teoria Política e do Estado da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE (Brasil), com período sanduíche na Bucerius Law School (Alemanha). E-mail: [email protected]. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2349-0167. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0633839491097907.

Aída Carolina Silvestre Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Mestranda da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (Brasil). Bolsista CAPES. E-mail: [email protected]. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4867-877X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1941562561935276.

Referências

BRINKS, Daniel. The Rule of Non (Law): Prosecuting Police Killings in Brazil and Argentina. In: HELMKE, Gretchen and LEVITSKY. Informal institutions and Democracy: Lessons from Latin America. Baltimore: John Hopkins University Press, 2006, p. 201-226.

BRINKS, Daniel M.; LEVITSKY, Steven; MURILLO, Maria Victoria. The politics of institutional weakness in Latin America. New York: Cambridge University Press, 2020.

BRINKS, Daniel M.; LEVITSKY, Steven; MURILLO, Maria Victoria. La ley y la trampa en América Latina: Por qué optar por el debilitamiento institucional puede ser una estrategia política. Editorial Siglo XXI.

CRAWFORD, Sue E. S. e OSTROM, Elinor.A Grammar of Institutions. The American Political Science Review, n.89, p.582–600, 1995.

HACKER, Jacob S. Policy Drift: The Hidden Politics of US Welfare State Retrenchment. In: STREECK, Wolfgang e THELEN, Kathleen. Introduction: Institutional Change in Advanced Political Economies. New York: Oxford University Press, 2005, p. 40–82, 2005.

HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Informal Institutions and Comparative Politics: A Research Agenda. American Political Science Association. Cambridge University Press, Cambridge, v. 2, n.4, dec. 2004, pp. 725-40.

HELMKE, Gretchen; LEVITSKY. Informal institutions and Democracy: Lessons from Latin America. Baltimore: John Hopkins University Press, 2006.

HELMKE, Gretchen. Institutions on the Edge: The Origins and Consequences of InterBranch Crises in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

LEVITSKY, Steven; MURILLO, Maria Victoria. Variation in Institutional Strength. Annual Review of Political Science, v.12, n.1, p.115-133, jun.2009.

NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt. Entre o Brasil Formal e o Brasil Real: Ministério Público, Arranjos Institucionais Informais e Jogos Ocultos entre os Poderes. João Pessoa: Ed.Ideia, 2013.

NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt. Teoria Política e do Estado. Recife: Ed UFPE, 2018

NORTH, Douglass C. Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press,1990.

STREECK, Wolfgang e THELEN, Kathleen. Introduction: Institutional Change in Advanced Political Economies. New York: Oxford University Press, 2005.

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Publicado

2023-05-23

Como Citar

Bitencourt Nóbrega, F. F., & Silvestre Teixeira, A. C. (2023). COMPREENDENDO A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL: O PODER E O DESENHO INSTITUCIONAL NAS INSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 9(1), 95–109. https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.754

Edição

Seção

Dossiê

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