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Found 8 items.
  • PRECEDENTES COMO ALICERCE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO ESTRATÉGIAS PARA CONTER A DEGRADAÇÃO DEMOCRÁTICA

    Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss, Julia Wand-Del-Rey Cani
    888 - 907
    2025-09-06
  • UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC

    Lenio Luiz Streck
    144-167
    2016-07-31
  • DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725

    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Ana Laura Pereira Barbosa
    375 - 402
    2024-05-04
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL

    Ademar Borges, Alaor Leite
    342 - 374
    2024-05-04
  • CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Ivar A. Hartmann
    109-128
    2020-04-25
  • O PROFETA, OS DISCÍPULOS E O “ENVIADO”: COMENTÁRIOS A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

    Marcelo Neves
    269-316
    2019-05-08
  • O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    1393-1422
    2018-02-25
  • “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    263-297
    2016-07-31
1 a 8 de 8 itens
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