PESQUISANDO SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Carlos Ragazzo

Resumo


O presente artigo pretende apresentar três grandes blocos de pesquisa para o estudante que pretende se aprofundar no Direito da Concorrência nos próximos anos. O primeiro bloco diz respeito à relação entre Política Industrial e Defesa da Concorrência, discussão que surgiu por conta da política de campeões nacionais, mas que fica mais densa a partir de uma comparação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O segundo trata da relação entre políticas regulatórias e a defesa da concorrência, sobretudo por conta da adoção de várias medidas por parte das agências reguladoras com o objetivo de promover concorrência, sendo o maior exemplo as políticas de portabilidade. O terceiro e último bloco estimula o aluno a estudar a interação entre inovação e defesa da concorrência, de forma a avaliar se os instrumentos tradicionais utilizados em atos de concentração e condutas anticompetitivas se aplicam ou não a mercados caracterizados por alta tecnologia.

Palavras-chave


Interações entre Políticas de Intervenção Estatal; Defesa da Concorrência; Política Industrial; Regulação; Inovação.

Texto completo:

PDF

Referências


BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “From Old to New Developmentalism in Latin America”. Textos para Discussão da Escola de Economia de São Paulo, vol. 193, 2009.

DUTZ, Mark; KHEMANI, Shyam. “Competition Law & Policy: Challenges in South Asia”. World Bank Report, 2007.

ECONNOMIDES, Nicholas. “The Microsoft Antitrust Case”. Journal of Industry, Competition and Trade: From Theory to Policy, edição de Agosto de 2001.

ÉPOCA. “Os eleitos do BNDES”. Edição nº 631, de 18/06/2010, reportagem de capa.

EASTERBROOK, Frank. “Limits of Antitrust”. Texas Law Review: v. 63, n. 1, 1984.

FOX, Eleanor. “Competition, Development and Regional Integration: In Search for a Competition Law Fit for Developing Countries”. Law & Economics Research Paper Series, working paper 11-04, NYU, 2012.

FOX, Eleanor. “Economic Development, Poverty and Antitrust: The Other Path”. Southwestern Journal of Law and Trade in the Americas: vol. 13, 2007.

MACERA, Andrea. “A interação entre o antitruste e o antidumping: problema ou solução?” SEAE, documento de trabalho nº 36, 2006, p. 14.

MANNE, Geoffrey; WRIGHT, Joshua. “Innovation and the Limits of Antitrust”. Journal of Competition Law & Economics. v. 6, n. 1, 2010.

MANNE, Geoffrey; WRIGHT, Joshua. “In-novation and the Limits of Antitrust”. George Mason Law & Economics Research Paper No. 09-54, 2009.

MANNE, Geoffrey; WRIGHT, Joshua. “Google and the Limits of Antitrust: The Case Against the Case Against Google”. Harvard Journal of Law and Public Policy, v. 34, n. 1, 2011.

RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico. Ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2011.

RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. A Regulação da Concorrência. In: Sérgio Guerra. (Org.). Regula-ção no Brasil: Uma Visão Multidisciplinar. 1ed. Rio de Janeiro: FGV, 2014, p. 157-188.

TRUBEK, David; COUTINHO, Diogo; SCHAPIRO, Mario. “Towards a New Law and Development: New State Activism in Brazil and the Challenge for Legal Institutions”. Univ. of Wisconsin Legal Studies Research Paper No. 1207, 2012.

WOOTON, Ian; ZANARDI, Maurizio. “Trade and Competition Policy: Anti-Dumping versus Anti-Trust”. University of Glasgow Working Papers 06, 2002.

YOO, Christopher; SPULBER, Daniel. “Antitrust, the Internet, and the Economics of Networks”. Upenn Faculty Scholarship Paper 568, 2013.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.358

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2019 Carlos Ragazzo

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia