OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM

Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Resumo


Neste artigo, serão abordados preliminarmente os significados de segregação (ou exclusão), integração e inclusão, a partir da interpretação de prescrições de documentos-chave internacionais. Num segundo momento, pretendemos extrapolar o âmbito de análise dogmático-jurídica e examinaremos os discursos de deficiência de Michel Foucault e de Martha Nussbaum. Michel Foucault, através da crítica histórica, lança seu olhar sobre o modelo médico de segregação ou exclusão, enquanto Martha Nussbaum, ao criticar a teoria moral de Kant e a de justiça procedimental de Rawls, propõe um modelo social mais inclusivo para as pessoas com deficiência. O modelo médico de integração não será discursivamente abordado aqui.

Palavras-chave


Discursos sobre Deficiência; Segregação; Inclusão; Modelo Médico; Modelo Social

Texto completo:

PDF

Referências


ASÍS, Rafael de. et al. (Coords.). Sobre la Accesibilidad Universal en el

Derecho. Cuadernos “Bartolomé de las Casas”, No. 42. Madrid:

Dykinson, 2007.

BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; KIEFER, Sandra Filomena

Wagner. Modelo Social de Abordagem dos direitos humanos das

pessoas com deficiência. In: Joyceane Bezerra Menezes (Org.). Direito

das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações

privadas: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei

Brasileira de Inclusão. Rio de Janeiro, RJ: Editora Processo, 2016.

CANGIAMILA, François-Emmanuel. Abrege de l'embryologie sacree

au Traite des devoirs des prêtres, des médecins, des chirurgiens et des

sages-femmes envers les enfans qui sont dans le sein de leurs mères.

Paris: Nyon, 1762.

DEL ÁGUILA, Luis Miguel. La Autonomía de las Personas con

Discapacidad como Principio Rector. In: Elizabeth Salmón y Renato

Bregaglio (Coords.). Nueve Conceptos Claves para Entender la

Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad.

Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, Instituto de Democracia

y Derechos Humanos (IDDHPUCP), 2015.

ESTEBAN, Amparo Cano, et. al. (Coords.) Discapacidad y Políticas

Públicas: la experiencia real de la juventud con discapacidad en

España. Madrid: Catarata, 2015.

FERREIRA, Vandir da Silva; OLIVEIRA, Lilia Novais de. Convenção

sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Associação Nacional dos

Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e

Pessoas com Deficiência (AMPID), 2007. Disponível em:

>. Acesso em: 23 de outubro de 2015.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A ONU e seu Conceito

Revolucionário de Pessoa com Deficiência. Associação Nacional dos

Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e

Pessoas com Deficiência (AMPID), 2008. Disponível em: .

Acesso em: 19 de outubro de 2015.

FOUCAULT, Michel. Os Anormais: curso no Collège de France (1974-

. 2ª. ed. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo, SP: WMF Martins

Fontes, 2010.

MARTÍNEZ, María Olga Sánchez; CAYÓN, José Ignacio Solar. La

Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con

Discapacidad y su Impacto en la Legislación Autonómica de

Cantabria: propuestas de reforma legislativa. Madrid: Dykinson, 2015.

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: Deficiência,

Nacionalidade, Pertencimento à Espécie Trad. Susana de Castro. São

Paulo, SP: WMF Martins Fontes, 2013.

NUSSBAUM, Martha. Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species

Membership. Edição Kindle. Cambridge, MA: Belknap Press of

Harvard University Press, 2007.

PALACIOS, Agustina; BARIFFI, Francisco. La discapacidad como una

cuestión de derechos humanos: una aproximación a la Convención

Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad.

Madrid: Cinca, 2007.

RODRIGUES, Naira. Artigo 5: igualdade e não-discriminação. In:

Joelson Dias, et al. (Orgs.). Novos Comentários à Convenção sobre os

Direitos das Pessoas com Deficiência. 3ª ed. Brasília, DF: Secretaria de

Direitos Humanos da Presidência da República, 2014.

RODRÍGUEZ, José Antonio Cagigas. Prefacio. In: MARTÍNEZ, María

Olga Sánchez; CAYÓN, José Ignacio Solar. La Convención

Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y su Impacto en la Legislación Autonómica de Cantabria: propuestas de

reforma legislativa. Madrid: Dykinson, 2015.

SALMÓN, Elizabeth. El Comité de los Derechos de las Personas con

Discapacidad o la Institucionalidad del Derecho Internacional de los

Derechos Humanos al Servicio de las Personas con Discapacidad. In:

Elizabeth Salmón y Renato Bregaglio (Coords.). Nueve Conceptos

Claves para Entender la Convención sobre los Derechos de las

Personas con Discapacidad. Lima: Pontificia Universidad Católica del

Perú, Instituto de Democracia y Derechos Humanos (IDDHPUCP), 2015.

SAUVAL, Henri. Histoire et recherches des antiquités de la ville de

Paris. Paris: Chés C. Moétte/J. Chardon, 1724.

VIVARTA, Veet (Coord.) Mídia e Deficiência. Brasília, DF: Andi;

Fundação Banco do Brasil, 2003.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.76

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Ana Paula Barbosa-Fohrmann



                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia