v. 2 n. 2 (2016)

2 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2016)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 2 (2016)

JUL/DEZ 2016 (publicada em dezembro/2016)

Publicado: 2017-02-01

Editorial

EDITORIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.88

Equipe Editorial

vii-viii/ix-x
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- PDF (English)

Dossiê

NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.77

Mark Tushnet

475-485/486-497
- PDF (English)
- PDF
MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.80

Ingo Wolfgang Sarlet

498-516
- PDF
A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.79

Luís Roberto Barroso

517-546
- PDF
COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.78

Sanford Levinson

547-553/554-561
- PDF (English)
- PDF

Artigos

COMO O FILME GUERRA NAS ESTRELAS ILUMINA O DIREITO CONSTITUCIONAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.84

Cass R. Sunstein

562-580/581-601
- PDF (English)
- PDF
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.72

Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira

602-647
- PDF
O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81

Virgílio Afonso da Silva

648-669
- PDF
A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.64

Orlando Villas Bôas Filho

670-706
- PDF
PROJETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA: POR UM REGIME GLOBAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.83

Nadia de Araujo, Marcelo De Nardi

707-735
- PDF
OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.76

Ana Paula Barbosa-Fohrmann

736-755
- PDF
A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.60

Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva

756-798
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O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.62

Thadeu Weber

799-817
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O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.55

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa

818-870
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A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.56

Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos

871-898
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Concurso - CITI

EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.68

Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho

899-931
FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69

Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val

932-973
- PDF
É POSSÍVEL FALAR EM TEORIA NORMATIVA DIALÓGICA NO BRASIL?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.70

Matheus Henrique dos Santos da Escossia

974-1006
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v. 2 n. 2 (2016)

Editorial

EDITORIAL

Dossiê

NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

Artigos

COMO O FILME GUERRA NAS ESTRELAS ILUMINA O DIREITO CONSTITUCIONAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO

O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO

PROJETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA: POR UM REGIME GLOBAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL

OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM

A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO

Concurso - CITI

EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL

É POSSÍVEL FALAR EM TEORIA NORMATIVA DIALÓGICA NO BRASIL?

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