v. 10 n. 4 (2024)

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10 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 4 (2024)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 10, 4 (2024)

SET/DEZ 2024 (publicada em novembro/2024)

Publicado: 2024-11-30

Apresentação

Dossiê

  • A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO

    Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello
    971 - 1021
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.868

  • NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet
    1022 - 1051
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.869

  • TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado
    1052 - 1068
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.870

  • O PARADIGMA LEGALISTA, CULTURA JURÍDICA E RELIGIÃO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR (HISTÓRIA E DIREITO)

    Gizlene Neder
    1069 - 1089
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.871

  • A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

    Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
    1090 - 1114
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.872

  • DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS UMA LEITURA DAS FORMAS DE GOVERNANÇA RACIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Adilson José Moreira
    1115 - 1141
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.873

  • A QUESTÃO RACIAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES DE 1823 E DE 1933

    Wallace Corbo
    1142 - 1168
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.874

  • O JUIZ CONSERVADOR DA NAÇÃO BRITÂNICA E A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1824 A CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PERANTE “SOMBRAS TRANSNACIONAIS”

    Márcio Ricardo Staffen
    1169 - 1183
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.875

  • O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’ ERA VARGAS EM TRÊS ATOS

    Pedro Rubim Borges Fortes
    1184 - 1212
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.876

  • DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DO STF NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Mota Pimenta Alves
    1213 - 1255
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.877

  • A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

    Alexandre Santos de Aragão
    1256 - 1285
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.878

  • A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

    Joaquim Falcão
    1286 - 1301
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Artigos

  • AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL ANÁLISE SOB A ÓTICA DE AMARTYA SEN E SUA CRÍTICA AO TESTE DE MEIOS

    Tatiana de Almeida Campos, Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio
    1302 - 1325
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.822

  • NOTES ON THE PHILOSOPHICAL DIMENSION OF INSTITUTIONALIST DEBATES AND A DEFENSE OF THE INSTITUTIONAL PLASTICITY

    Tiago Medeiros
    1326 - 1339
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.836

  • INFORMAÇÃO E CENSURA NA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE ANALISANDO JULGADOS DO STF

    Cleber Sanfelici Otero, Amanda Rodrigues Pascotto
    1340 - 1366
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.838