v. 11 n. 1 (2025)

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11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 1 (2025)

JAN/ABR 2025 (publicada em janeiro/2025)

Publicado: 2025-01-15

Apresentação

Dossiê

  • O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO

    Alberto Flores Camargo
    1 - 20
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

    Alexander Véras Vieira
    21 - 45
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.889

  • O MODELO SOCIAL, INTERSETORIALIDADE E O PROJETO SAÚDE MENTAL É MAIS LEGAL

    Erica Rogar, Sebastião Felix Pereira Júnior, Renata Scharfstein, Carolina Maria Gurgel Senra, Octavio Domont de Serpa Junior
    46 - 79
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.890

  • O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA TOLERÂNCIA ÉTNICA E RELIGIOSA UM ENSAIO SOBRE DISCURSOS DE RETALIAÇÃO EMPRESARIAL

    Tulio Caiban Bruno
    80 - 92
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.891

  • DECONSTRUCTED REALITY, TANGIBLE HARM FROM ONLINE FAKE NEWS TO GENOCIDE

    Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento
    93 - 111
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.892

  • MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSENSUALIDADE META AGÊNCIA REGULADORA REFLEXIVA?

    José Marinho Paulo Junior
    112 - 137
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.895

  • ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS COLETIVOS

    Pedro Rubim Borges Fortes
    138 - 181
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.893

  • A ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS

    Carlos Roberto de C. Jatahy
    182 - 194
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.888

Artigos

  • A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

    Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro
    195 - 216
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.813

  • SOLIDARIEDADE E CUIDADO DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS NO CONTEXTO NACIONAL

    Larissa Lauda Burmann, André Viana Custódio
    217 - 238
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.862

  • MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL

    Gunter Axt
    239 - 301
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.859

  • A TRANSFORMAÇÃO DAS ESTATAIS DEPENDENTES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM AUTARQUIAS POSSIBILIDADE JURÍDICA COMO ALTERNATIVA AO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

    Mara Cristina Salles Correia, Andre Correa Pereira
    302 - 327
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.843

  • DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

    Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
    328 - 348
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.860

  • A REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

    Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi
    349 - 374
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.816