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Resultado da pesquisa

• MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

  Ingo Wolfgang Sarlet

  498-516

  2017-02-01

• COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

  Sanford Levinson

  547-553/554-561

  2017-02-01

• NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

  Mark Tushnet

  475-485/486-497

  2017-02-01

• DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

  Pedro Rubim Borges Fortes

  226-275

  2021-04-30

• A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães

  308-333

  2018-08-05

• A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

  Marcus Gouveia dos Santos

  422-440

  2019-10-06

• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento

  949-968

  2018-12-18

• UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

  Peter Häberle

  1-15 / 16-29

  2016-07-31

• LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

  Emerson Affonso da Costa Moura

  935-952

  2020-12-30

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção

  797-845

  2018-12-18

• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  1332-1361

  2020-12-30

• FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Misabel Abreu Machado Derzi

  118-157

  2018-08-05

• FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

  Mário Simões Barata

  90-117

  2018-08-05

• ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015

  Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa

  600-624

  2020-09-23

• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

  Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues

  42-61

  2022-05-30

• O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

  Thadeu Weber

  799-817

  2017-02-01