| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018) | A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA | Resumo PDF XML |
| Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET | PDF (English) PDF |
| Sanford Levinson | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS | |
| Ingo Wolfgang Sarlet | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS | PDF (English) PDF |
| Mark Tushnet | ||
| v. 7, n. 1 (2021) | DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS | Resumo PDF |
| Pedro Rubim Borges Fortes | ||
| v. 4, n. 2 (2018) | A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | Resumo PDF |
| José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Thadeu Weber | ||
| v. 6, n. 2 (2020) | ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015 | Resumo PDF |
| Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa | ||
| v. 5, n. 2 (2019) | A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL | Resumo PDF |
| Marcus Gouveia dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018) | FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS | PDF XML |
| Misabel Abreu Machado Derzi | ||
| v. 4, n. 1 (2018) | FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA | PDF XML |
| Mário Simões Barata | ||
| v. 6, n. 3 (2020) | A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira | ||
| v. 6, n. 3 (2020) | LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19 | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa Moura | ||
| v. 4, n. 2 (2018) | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento | ||
| v. 2, n. 1 (2016) | UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA | PDF (Português) PDF (Deutsch) |
| Peter Häberle | ||
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