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Found 24 items.
DECIDINDO QUANDO INTERVIR
CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS
Matheus Casimiro, Eduarda Cunha
661 - 688
2024-05-04
COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET
Sanford Levinson
547-553/554-561
2017-02-01
NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS
Mark Tushnet
475-485/486-497
2017-02-01
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA
O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER
Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
847 - 870
2024-09-07
DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Pedro Rubim Borges Fortes
226-275
2021-04-30
MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS
Ingo Wolfgang Sarlet
498-516
2017-02-01
R.E.M.
UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo
i - xi
2025-01-15
FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Misabel Abreu Machado Derzi
118-157
2018-08-05
FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA
Mário Simões Barata
90-117
2018-08-05
THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE
FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION
Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin
599 - 633
2024-05-04
ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015
Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
600-624
2020-09-23
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347
Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
42-61
2022-05-30
O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA
Thadeu Weber
799-817
2017-02-01
A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES
Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro
195 - 216
2025-01-15
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
308-333
2018-08-05
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
Marcus Gouveia dos Santos
422-440
2019-10-06
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
949-968
2018-12-18
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA
Peter Häberle
1-15 / 16-29
2016-07-31
LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19
Emerson Affonso da Costa Moura
935-952
2020-12-30
A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
1090 - 1114
2024-11-29
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA:
UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU
Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
378 - 397
2023-01-07
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
797-845
2018-12-18
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
1332-1361
2020-12-30
NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet
1022 - 1051
2024-11-29
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