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Found 24 items.
  • DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS

    Matheus Casimiro, Eduarda Cunha
    661 - 688
    2024-05-04
  • COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

    Sanford Levinson
    547-553/554-561
    2017-02-01
  • NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

    Mark Tushnet
    475-485/486-497
    2017-02-01
  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER

    Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
    847 - 870
    2024-09-07
  • DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

    Pedro Rubim Borges Fortes
    226-275
    2021-04-30
  • MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

    Ingo Wolfgang Sarlet
    498-516
    2017-02-01
  • R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

    Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo
    i - xi
    2025-01-15
  • FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Misabel Abreu Machado Derzi
    118-157
    2018-08-05
  • FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

    Mário Simões Barata
    90-117
    2018-08-05
  • THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

    Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin
    599 - 633
    2024-05-04
  • ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015

    Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
    600-624
    2020-09-23
  • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

    Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
    42-61
    2022-05-30
  • O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

    Thadeu Weber
    799-817
    2017-02-01
  • A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

    Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro
    195 - 216
    2025-01-15
  • A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

    Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
    308-333
    2018-08-05
  • A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

    Marcus Gouveia dos Santos
    422-440
    2019-10-06
  • O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
    949-968
    2018-12-18
  • UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

    Peter Häberle
    1-15 / 16-29
    2016-07-31
  • LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

    Emerson Affonso da Costa Moura
    935-952
    2020-12-30
  • A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

    Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
    1090 - 1114
    2024-11-29
  • PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU

    Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
    378 - 397
    2023-01-07
  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
    797-845
    2018-12-18
  • A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
    1332-1361
    2020-12-30
  • NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet
    1022 - 1051
    2024-11-29
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