A PARTICIPAÇÃO DA OAB NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.692

Palavras-chave:

Interesses Corporativos, Interesses Nacionais, Márcio Thomaz Bastos

Resumo

A partir do reconhecimento da existência de uma dualidade de interesses da Ordem dos Advogado do Brasil, de um lado interesses corporativos e, de outro, interesses gerais/nacionais, a presente pesquisa se desenvolveu buscando demonstrar como se deu a dinâmica desses interesses na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-88. Para tanto, foram realizados dois movimentos, ambos por meio de uma abordagem metodológica histórico-documental: na primeira seção, foi investigada a participação e a influência da OAB na apresentação de sugestões e emendas na ANC; na segunda seção, foram analisados os anais das audiências públicas que tiveram a OAB como expositora externa. Ao final, a pesquisa contribuiu para uma melhor compreensão da dinâmica de interesses da OAB no processo constituinte ao demostrar que o fortalecimento da entidade decorreu tanto de sua colaboração com assuntos de interesse geral/nacional quanto do fato de ter conseguido incluir no texto da Constituição de 1988 seus interesses corporativos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vinny Pellegrino, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutorando em Ciência Jurídica (UENP). Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB-UENP). Professor de Direito na FASC, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, e Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5015119607634512.

Jairo Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Constitucional (USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (UENP). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB- UENP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5837066319512062.

Referências

ARAÚJO, José Cordeiro de; AZEVEDO, Débora Bithiah de; BACKES, Ana Luiza. Audiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 23 abr. 1987 – Notas Taquigráficas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987a.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Subcomissão dos direitos e garantias individuais. Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada em 28 abr. 1987 – Notas Taquigráficas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987b.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Subcomissão de garantia da Constituição, reformas e emendas. Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 mai. 1987 – Notas Taquigráficas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987c.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Subcomissão do Poder Judiciário. Ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 27 abr. 1987 – Notas Taquigráficas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987d.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo. Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 abr. 1987 – Notas Taquigráficas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987e.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, abril de 1987. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/sugestoes-dos-constituintes/arquivos/sgco0701-0800. Acesso em: 06. jun. 2021.

BASTOS, Márcio Thomaz. Constituinte: quando, como, por quem e para quê. In: SADER, Emir (Org.). Constituinte e democracia no Brasil hoje. Brasiliense: São Paulo, 1985.

BASTOS, Márcio Thomaz. 1988. 1 vídeo (1h55min13s). Publicado pelo canal Roda Viva. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5kJsacvYBL4. Acesso em: 06 jun. 2021.

BASTOS, Márcio Thomaz. A participação da OAB na constituinte e a construção de uma justiça mais legítima e eficiente. In: 80 Anos da OAB e a História do Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, OAB Editora, 2010.

BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. A Atuação Política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o Governo Geisel. Niterói, 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.

BRANDÃO, Lucas Coelho. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-16082012-125217/pt-br.php. Acesso em: 03 jun. 2021.

CARVALHO, Alexandre. Juscorporativismo: os juízes e o judiciário na Assembleia Nacional Constituinte. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 114, 2017.

CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de. A ampliação dos legitimados ativos na Constituinte de 1988: revisão judicial e judicialização da política. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 96, p. 293–325, jul./dez., 2007.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 11., 1986, Belém. Anais... Disponível em: https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/19. Acesso em: 07. jun. 2021.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 12., 1988, Porto Alegre. Anais... Disponível em: https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/17. Acesso em: 07. jun. 2021.

CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS PRÓ-CONSTITUINTE, 1, 1983. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Anais... São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1983.

CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS PRÓ-CONSTITUINTE, 2, 1985. Sede da OAB do Distrito Federal. Anais... Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 1985.

COUTO, Ana Carolina; GUERRA, Maria Pia. A Ordem dos Advogados do Brasil na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88): entre a identificação social e a identificação profissional. In: COELHO, Paulo de Oliveira Pinto et al. (Orgs.). Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro. Coleção Experiências Jurídicas nos 30 anos da Constituição Brasileira. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 81-105.

FILME documentário sobre o processo constituinte de 1988. 1 vídeo (1h01min43s). Publicado pelo canal OAB RJ. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CIJ5h-xa4sc. Acesso em: 07 jun. 2021.

JORNAL DA TARDE. Por que eles não queriam a constituinte congressual. São Paulo, 29 out. 1985. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/109693. Acesso em 06 jun. 2021.

JORNAL DO BRASIL. Corporativismo Latente. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 22 set. 1985. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/109001. Acesso em 03 abr. 2021.

JORNAL DO BRASIL. OAB acha que constituição sai com atraso de 25 anos. Rio de Janeiro, 06 ago. 1987. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/128137. Acesso em 06. jun. 2021.

LIMA, Flavia Danielle Santiago; VASCONCELOS, Flávia Petronilo de Oliveira. Da ditadura militar ao estado de direito: o papel da OAB na transição à democracia e no fortalecimento das instituições jurídicas na Constituição de 1988. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco. n. 7. p. 125/142, 2014.

LIMA, Flávia Danielle Santiago. Revisitando os pressupostos da juristocracia à brasileira: mobilização judicial na Assembleia Constituinte e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 63, n. 2, p. 145-167, ago. 2018.

KOERNER, Andrei; MACIEL, Débora Alves. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova. n. 57. 2002.

KOERNER, Andrei; FREITAS, Ligia B. O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, São Paulo, 88: 141-184, 2013.

LINHARES, Leila; LESSA, Renato. Consenso e Identidade: os advogados e a sua ordem. Rio de Janeiro: OAB, 1991.

MOTTA, Marly Silva da (Org.). A OAB na voz de seus presidentes. Brasília: Editora da OAB, 2003.

MOTTA, Marly Silva da. A Ordem dos Advogados do Brasil: entre a corporação e a instituição. Ciência Hoje, v. 39, p. 32-37, 2006. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao_intelectual/arq/1674.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.

MOTTA, Marly. A OAB na voz de seus presidentes, v. 7. Hemann Assis Baeta (coord.). 2. ed. Brasília: OAB, 2003.

MOTTA, Marly. História da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 5: da redemocratização ao estado democrático de direito (1946-1988). Hemann Assis Baeta (coord.). Rio de Janeiro: OAB, 2006.

MOTTA, Marly. “Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira...” – a OAB na redemocratização brasileira (1974-80). Culturas Jurídicas, volume 3. Número 1 – janeiro/ junho 2008.

O GLOBO. OAB quer convocação de assembleia constituinte. O Globo, Rio de Janeiro, 21 dez. 1982. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/109315. Acesso em 03 jun. 2021.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, vol. XXV, Rio de Janeiro: Editora da OAB, 1979.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Conselho Federal. Relatório do Bureau de Acompanhamento da Constituinte. Brasília, 29 jun. 1987. Não publicado.

OLIVEIRA, Mauro Márcio. Fontes de informações sobre a Assembléia Nacional Constituinte de 1987: quais são, onde buscá-las e como usá-las. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1993. Disponível em: http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/constituinte/fontes.pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Quem é Quem na Constituinte: uma análise sócio-política dos partidos e deputados. São Paulo, Oesp-Maltese, 1987.

SEROTINI, André. Tribunal constitucional: uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil na constituinte de 1987/88. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

SOARES, Bruno César Prado. A longa constituinte dos policiais militares: da preparação para a Assembleia Nacional Constituinte à revisão de 1993 In: COELHO, Paulo de Oliveira Pinto et al. (Orgs.). Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro. Coleção Experiências Jurídicas nos 30 anos da Constituição Brasileira. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 107-138.

Downloads

Publicado

2023-05-23

Como Citar

Pellegrino, V., & Lima, J. (2023). A PARTICIPAÇÃO DA OAB NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 9(1), 110–140. https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.692

Edição

Seção

Artigos