OPERACIONALIZACIÓN DEL FEDERALISMO COOPERATIVO

UNA ARQUITECTURA INSTITUCIONAL PARA LA COORDINACIÓN ESTRUCTURADA MEDIANTE DATOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.993

Palabras clave:

Federalismo Cooperativo, Bifurcación Procedimental, Infraestructura De Datos, Coordinación Estructurada

Resumen

Este artículo diagnostica un trilema irreductible en el federalismo cooperativo de la Constitución brasileña de 1988: autonomía, simetría y coherencia no pueden maximizarse simultáneamente. Revela que el Supremo Tribunal Federal opera una bifurcación implícita en decisiones sobre innovaciones subnacionales, alternando entre apertura procedimental y rigidez formal sin criterios explícitos que justifiquen esta variación. Propone operacionalizar esta bifurcación a través de tres capas complementarias: estándares de justificación explícitos (legitimidad, proporcionalidad, transparencia) estructurados por infraestructura de monitoreo continuo basada en datos, ofreciendo base comparativa objetiva y reduciendo incertidumbre jurídica; protección permanente de derechos fundamentales mediante monitoreo proactivo que detecta cuando innovaciones procedimentales comprometen acceso esencial; arenas descentralizadas de coordinación negociada (CONSAD reformado, cámara de innovación federativa, comisión de derechos fundamentales) operando antes de litigio con apoyo de datos compartidos. El desplazamiento epistemológico central es que infraestructura de datos permite separar desacuerdos de valores legítimos de problemas de asimetría informativa, permitiendo que conflictos federativos ocurran con legitimidad aumentada aun cuando divergencias políticas persistan. Propone reposicionar el Tribunal en control de segundo orden: juzgando prioritariamente calidad procedimental de decisiones subnacionales y contenido subsidiariamente cuando procesos sean insuficientes. Datos compartidos equiparan asimetrías técnicas: municipios pequeños acceden a infraestructura idéntica a metrópolis. Reconociendo que operacionalización completa permanece incompleta, estructura agenda colaborativa de investigación en cinco ejes: consolidación jurisprudencial de estándares de justificación; operacionalización de la bifurcación entre mínimos redistributivos innegociables y normas procedimentales renegociables con indicadores técnicos; evaluación empírica de innovaciones institucionales; diseño institucional de arenas con prototipaje; desarrollo de sistemas de monitoreo continuo. 

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Biografía del autor/a

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor da Faculdade Nacional de Direito – FND e da Pós-Graduação em Direito da UFRJ – PPGD/UFRJ.  Vice-Diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pesquisador Produtividade 2 do CNPq. Direciona a sua pesquisa para as áreas de Teoria Constitucional e de Teoria das Instituições. Coordenador do Laboratório de Estudos Institucionais – LETACI/PPGD/UFRJ, com o apoio do CNPq, da CAPES e da FAPERJ. Avaliador do INEP/MEC.

Daniel de Souza Lucas, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa em Direito Público. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro na linha de pesquisa em Teoria da Decisão.

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Publicado

2026-01-03

Cómo citar

Bolonha, C. A. P. das N., & Lucas, D. de S. (2026). OPERACIONALIZACIÓN DEL FEDERALISMO COOPERATIVO: UNA ARQUITECTURA INSTITUCIONAL PARA LA COORDINACIÓN ESTRUCTURADA MEDIANTE DATOS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 12(1), 218–256. https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.993

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2026)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2025 Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas

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