v. 8 n. 3 (2022)

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8 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2022)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 8, 3 (2022)

SET/DEZ 2022 (publicada em dezembro/2022)

             
Publicado: 2022-12-31

Artigos

  • A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    Luigi Bonizzato, Marcio Fernandes Nehab
    343 - 377
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.621

  • PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU

    Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
    378 - 397
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.587

  • DOES BRAZIL’S MODEL OF FEDERALISM REQUIRE INSTITUTIONAL REFORM? A DISCUSSION BASED ON THE WILTON PAES DE ALMEIDA’S TRAGEDY

    João Marcelo da Costa e Silva Lima, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
    398 - 419
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.631

  • IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

    Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
    420 - 456
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.634

  • PRECATÓRIOS NA ESFERA DO TRF DA 1ª REGIÃO: EFEITOS DAS ADI’s 4357 E 4425

    Iná Camila Ramos Favacho de Miranda, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
    457 - 480
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.702

  • TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA: AUSÊNCIA DE CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA REMUNERAÇÃO DAS SANTAS CASAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA

    Danyele da Silva Machado, Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark
    481 - 506
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.713

  • AUTORITARISMO E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: COMO O BOLSONARISMO BUSCOU IMPEDIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

    Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo, Emanuel de Melo Ferreira
    507 - 528
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.718

  • DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF

    Victor Yudi Ichihara Sado, Cláudio Araujo Reis , André Pires Gontijo
    529 - 553
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.730

  • O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes
    554 - 581
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.699

  • EROSÃO DEMOCRÁTICA E LEGALISMO AUTOCRÁTICO: O CASO DOS CONSELHOS GESTORES NO GOVERNO BOLSONARO

    Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
    582 - 606
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.680