MAPEAMENTO DE ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS

UM ROTEIRO METODOLÓGICO PARA ESTUDOS DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.777

Palabras clave:

arranjo jurídico-institucional; mapeamento; Direito e políticas públicas; democracia; interdisciplinaridade, Teoria do Estado.

Resumen

A proposta de roteiro metodológico de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais tem como objetivo estruturar a análise interdisciplinar da relação entre elementos políticos e jurídicos em determinado arranjo. Versões iniciais dessa estratégia têm sido aplicadas na abordagem Direito e Políticas Públicas ou em estudos sobre democracia, no âmbito disciplinar da Teoria do Estado, de base jurídica. Essas aplicações, que ainda carecem de sistematização, visam a análise interdisciplinar de arranjos escolhidos, conectando fontes do direito e da política. Elas demonstram bom potencial para aprofundamento de análises que a partir da perspectiva jurídica pretendam dialogar com outras áreas, em especial a política, sem perder a racionalidade analítica de cada uma delas. Este artigo propõe-se a evoluir na consolidação do método de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais e criar condições para a disseminação desse tipo de análise. Isso poderá ser aplicado em estudos comparativos, considerando diferentes configurações de um mesmo arranjo ao longo do tempo ou arranjos semelhantes presentes em diferentes setores, ou em contextos geopolíticos distintos. A metodologia do artigo é baseada na reconstrução bibliográfica das contribuições de método produzidas na abordagem Direito e Políticas Públicas, em particular estudos baseados no neoinstitucionalismo histórico e que resultaram na produção de quadros analíticos, bem como do uso do mapeamento em estudos sobre democracia. Por fim, buscando combinar as contribuições das duas linhas, apresenta-se um roteiro metodológico para o mapeamento de arranjos jurídico-institucionais, com seus elementos, etapas e modos de aplicação.

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Biografía del autor/a

Murilo Gaspardo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Câmpus de Franca - SP.

Diretor da FCHS/UNESP - Câmpus de Franca (2018 - 2022). Professor Associado do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação em Direito da mesma instituição. Livre-docente em Teoria do Estado pela UNESP (2019). Doutor em Direito do Estado (2013), Mestre em Direito do Estado (2009) e Bacharel em Direito (2005) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisas nas áreas de democracia, globalização e políticas públicas.

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Publicado

2024-01-05

Cómo citar

Dallari Bucci, M. P., & Gaspardo, M. (2024). MAPEAMENTO DE ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS: UM ROTEIRO METODOLÓGICO PARA ESTUDOS DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(1), 1–36. https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.777

Número

Sección

Artigos