AUTONOMÍA Y AUTONORMATIZACIÓN

EFECTOS DE LA INSTITUCIONALIZACIÓN DE NORMAS INTERNAS EN INSTITUCIONES FEDERALES DE ENSEÑANZA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.932

Palabras clave:

Autonormatización, Normas Internas, Institucionalización de Actos Normativos, Autonomía Universitaria

Resumen

La autonomía universitaria, prevista en el artículo 207 de la Constitución Federal de Brasil de 1988, garantiza a las instituciones públicas de educación superior la prerrogativa de establecer normativas internas destinadas al cumplimiento de sus finalidades institucionales. En este contexto, la presente investigación se dedica al análisis de las normativas internas de una universidad federal, con el propósito de evaluar los efectos jurídicos y organizacionales derivados del proceso de autonormatización, desde la perspectiva de gestores de diferentes sectores de la institución. La investigación adopta un enfoque cuantitativo-cualitativo, de carácter descriptivo, utilizando como estudio de caso el conjunto normativo de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar). Fundamentada en la Teoría Institucional, se aplicaron cuestionarios a gestores institucionales y a miembros de la comisión responsable de la revisión normativa, lo que permitió la sistematización y el análisis de los datos recolectados. Los resultados demuestran que la autonormatización, además de constituir una manifestación legítima del ejercicio de la autonomía universitaria, contribuye al fortalecimiento de la gobernanza institucional. Se constató que la institucionalización de normativas internas impacta positivamente en elementos organizacionales como: (i) comunicación, (ii) ejecución de actividades funcionales, (iii) seguridad decisoria, (iv) mejora de procesos y (v) gestión de riesgos.

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Biografía del autor/a

Elizabeth Tomazini Cyrilo, UFSC - Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos pela Universidade Federal de São Carlos. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Central Paulista (2013) e Especialização em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito (2019). Atualmente é Assistente em Administração da Universidade Federal de São Carlos.

Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida, UFSC - Universidade Federal de São Carlos

Professor Associado 4 do Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente, exerce o cargo de Pró Reitor de Administração Multicampi. Atua em pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Territorial, Gestão Pública, Políticas Públicas, Sistemas Agroindustriais e Segurança Alimentar. Professor e Pesquisador dos Programas de Pós Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos da UFSCar e de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara-SP. Possui Pós-doutorado pela FEAGRI-UNICAMP na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006), Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2002) e Graduação em Engenharia de Produção Agroindustrial pela Universidade Federal de São Carlos (1998). Tem direcionado projetos de pesquisa e de extensão nas temáticas de Desenvolvimento Territorial, Segurança Alimentar, Políticas Públicas, Ruralidades e Redes.

Leandro de Lima Santos, UFG - Universidade Federal de Goiás

Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás- UFG . Possui Doutorado em Sociologia (Linha de pesquisa em Participação Política, Instituições e Condições Sociais da Democracia) pela Universidade Federal de Goiás - UFG - 2014 , Mestrado em Agronegócio (Linha de pesquisa em Agricultura Familiar) pela Universidade Federal de Goiás - UFG - 2011, Especialização em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG - 2008 - e Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO - 2005. Tem experiência em gestão de políticas públicas para agricultura familiar. É professor da Faculdade de Ciências Sociais - FCS da Universidade Federal de Goiás - FCS/UFG, do Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFG (PPGS/UFG) - Nível Mestrado e Doutorado-, do Programa de Pós Graduação em Conservação e Sustentabilidade da UFSCar (PPGCS/UFSCar) - Nível Mestrado-, e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (PPGDTMA/UNIARA)- Nível Mestrado e Doutorado. Tem desenvolvido pesquisas nas áreas de Políticas Públicas, Sociologia Rural e Economia Agrária, com ênfase em temáticas como políticas agrárias/fundiárias, conflitos socioambientais, agricultura familiar, segurança alimentar e capital social. 

Citas

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Publicado

2026-01-03

Cómo citar

Cyrilo, E. T., Almeida, L. M. de M. C., & Santos, L. de L. (2026). AUTONOMÍA Y AUTONORMATIZACIÓN: EFECTOS DE LA INSTITUCIONALIZACIÓN DE NORMAS INTERNAS EN INSTITUCIONES FEDERALES DE ENSEÑANZA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 12(1), 338–362. https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.932

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2026)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2026 Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida, Leandro de Lima Santos, Elizabeth Tomazini Cyrilo

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