v. 2 n. 1 (2016)

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2 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2016)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 1 (2016)

JAN/JUN 2016 (publicada em julho/2016)

Publicado: 2016-07-31

Editorial

  • EDITORIAL

    Equipe Editorial
    i-iii / iv-vi
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.49

Dossiê

  • UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

    Peter Häberle
    1-15 / 16-29
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.43

  • A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

    Gilmar Ferreira Mendes
    30-56
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.48

  • PETER HÄBERLE NO SÉCULO XXI

    Miguel Azpitarte-Sánchez
    57-91
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.41

  • COMENTÁRIOS À "RETROSPECTIVA ACADÊMICA" DE PETER HÄBERLE

    Oliver Lepsius
    92-113
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.46

Artigos

  • O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

    Fábio Konder Comparato
    114-143
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.37

  • UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC

    Lenio Luiz Streck
    144-167
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.39

  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira
    168-191
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.38

  • DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE “CAPACIDADES INSTITUCIONAIS"

    Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes
    192-213
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.40

  • O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO

    Diogo Rosenthal Coutinho
    214-262
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.36

  • “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    263-297
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.44

  • DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E VARIEDADES DE CAPITALISMO

    Leandro Martins Zanitelli
    298-332
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.28

  • A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART

    Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
    333-366
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.29

  • BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS.

    Emerson Moura
    367-400
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.31

  • A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA POLÍTICA NOS PLANOS BRASILEIROS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA: DO CRUZADO AO REAL

    Junior Ivan Bourscheid, Rodrigo Stumpf González, Rodolfo Silva Marques
    401-437
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.33

Ensaios

  • JÚRIS COMPOSTOS POR SEIS PESSOAS PARA JULGAMENTO DE CRIMES GRAVES SÃO CONSTITUCIONALMENTE ADMISSÍVEIS?

    David Kemp
    438-442
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.45

Comentários Jurisprudenciais

  • A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE

    Marciano Seabra de Godoi
    443-466
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.47

  • COMENTÁRIOS JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL

    Caroline Aparecida Mendes
    467-474
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.32