REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA

Autores

  • Bruno Queiroz Cunha Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.306

Palavras-chave:

Direito e Economia, Regulação, Desenvolvimento econômico.

Resumo

Este artigo aproveita-se do profícuo debate interdisciplinar sobre regulação para poder analisar, comparativamente, como Direito e Economia, as duas áreas do conhecimento de maior impacto nesse estudo, posicionam-se acerca de uma questão específica: as peculiaridades da regulação em contextos de desenvolvimento, particularmente em economias em transição, como o Brasil. É sabido que acadêmicos do Direito e da Economia, em conjunto, desenvolveram ferramentas interdisciplinares sofisticadas nas últimas décadas, aplicáveis a objetivos de pesquisa que resultariam incompletos se aprisionados a disciplinas isoladas e isso torna relevante a compreensão de como esse problema é – ou pode ser – interpretado por meio dessas duas diferentes visões. Para tanto, parte-se dos principais tratamentos teóricos tradicionalmente empregados à regulação, do exame do caráter e abrangência das reformas regulatórias do final do século XX e da descrição das três principais “lentes interpretativas” em Direito e Economia com o objetivo de teorizar acerca da conciliação entre elas. Como conclusão, entende-se que está em plena construção uma veia interpretativa que ofereça uma moldura analítica que aporte à regulação tanto objetivos inescapáveis de eficiência econômica e estabilidade institucional quanto a necessária flexibilidade que processos de desenvolvimento requerem.

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Biografia do Autor

Bruno Queiroz Cunha, Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e Mestre em Regulação de Serviços Públicos pela London School of Economics and Political Science (LSE); Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Cunha, B. Q. (2018). REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 4(2), 615–641. https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.306

Edição

Seção

Dossiê