Vol. 10 Núm. 2 (2024)

10 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2024)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 10, 2 (2024)

MAIO/AGO 2024 (publicada em maio/2024)

Publicado: 2024-05-04

Editorial

‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’ TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva

i - xiv
- pdf (Português (Brasil))

Dossiê

A SUPREMOCRACIA DESAFIADA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.833

Rubens Glezer, Oscar Vilhena

248 - 269
- pdf (Português (Brasil))
CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.829

Christian E. C. Lynch, Wingler Alves Pereira

270 - 298
- pdf (Português (Brasil))
RESOLUÇÃO DO CNJ SE CUMPRE? A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO JUDICIÁRIO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.826

Fabiana Luci de Oliveira, Maria Tereza Aina Sadek

299 - 325
- pdf (Português (Brasil))
TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.827

André Rosilho, Eduardo Jordão

326 - 341
- pdf (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.828

Ademar Borges de Souza Filho, Alaor Leite

342 - 374
- pdf (Português (Brasil))
DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.830

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Ana Laura Pereira Barbosa

375 - 402
- pdf (Português (Brasil))
ARGUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.832

Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo

403 - 422
- pdf (Português (Brasil))
ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.831

Rafael G. Giovanelli, Suely M. V. G. de Araújo

423 - 449
- pdf (Português (Brasil))
SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINHADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.823

Maria Cecília de Araujo Asperti, Danieli Rocha Chiuzuli

450 - 499
- pdf (Português (Brasil))

Artigos

A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.803

Fernando Angelo Ribeiro Leal

500 - 519
- pdf (Português (Brasil))
TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.793

Rosana Helena Maas, Letícia Joana Müller

520 - 540
- pdf (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM UMA COMARCA DA ZONA DA MATA MINEIRA CARACTERÍSTICAS E DEMANDAS INERENTES AOS PROCESSOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.809

Luana Ferreira dos Santos, Lucas Soares Sathler

541 - 566
- pdf (Português (Brasil))
A Era Digital do Controle de Constitucionalidade: uma análise comparada dos julgamentos no Plenário Virtual e nas Sessões Síncronas do Supremo Tribunal Federal (2019-2022)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.805

Ulisses Reis, Lizziane Oliveira

567 - 598
- pdf (Português (Brasil))
THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.791

Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin

599 - 633
- pdf (English)
- pdf (Português) (Português (Brasil))
A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO NOTAS INICIAIS DE TEORIZAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.808

André Rodrigues Cyrino , Felipe Salathé Rogoginsky

634 - 660
- pdf (Português (Brasil))
DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.797

Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França

661 - 688
- pdf (Português (Brasil))

Artigos Internacionais

REDEFINING INTERPRETERS’ AND TRANSLATORS’ ROLES UNVEILING FORENSIC EXPERTISE IN LAWFUL INTERCEPTION OF COMMUNICATION
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.817

Franziska Hohl Zuercher, Nadja Capus

689 - 712
- pdf (English)

Vol. 10 Núm. 2 (2024)

Editorial

‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’ TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Dossiê

A SUPREMOCRACIA DESAFIADA

CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)

RESOLUÇÃO DO CNJ SE CUMPRE? A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO JUDICIÁRIO

TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL

DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725

ARGUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINHADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Artigos

A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM?

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM UMA COMARCA DA ZONA DA MATA MINEIRA CARACTERÍSTICAS E DEMANDAS INERENTES AOS PROCESSOS

A Era Digital do Controle de Constitucionalidade: uma análise comparada dos julgamentos no Plenário Virtual e nas Sessões Síncronas do Supremo Tribunal Federal (2019-2022)

THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO NOTAS INICIAIS DE TEORIZAÇÃO

DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS

Artigos Internacionais

REDEFINING INTERPRETERS’ AND TRANSLATORS’ ROLES UNVEILING FORENSIC EXPERTISE IN LAWFUL INTERCEPTION OF COMMUNICATION

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