Buscar

Resultado da pesquisa

• A REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

  Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi

  349 - 374

  2025-01-15

• FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Misabel Abreu Machado Derzi

  118-157

  2018-08-05

• REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

  Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

  1049-1065

  2020-12-30

• COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017

  Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira

  158-185

  2018-08-05

• ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA

  Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin

  700-724

  2018-12-18

• FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

  Mário Simões Barata

  90-117

  2018-08-05

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE

  Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro

  642-671

  2018-12-18

• O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

  Joâo Ricardo Catarino, Marcus Abraham

  186-210

  2018-08-05

• AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO

  David E. Wildasin

  19-61

  2018-08-05

• FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL

  Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val

  932-973

  2017-02-01

• O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?

  Michael C. Dorf

  13-18

  2018-08-05

• FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL

  Michael C. Dorf

  1-12

  2018-08-05

• DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

  Pedro Rubim Borges Fortes

  226-275

  2021-04-30