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Found 50 items.
O OBSERVATÓRIO NACIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE CONSELHOS JUDICIAIS E MINISTERIAIS NO BRASIL
Karina Denari Gomes de Mattos, Lincoln Antônio Andrade de Moura, Guilherme Balbi
1033-1059
2021-12-31
POLITICAL ACCOUNTABILITY: A CRITICAL CONTEXTUALIZATION FROM PIERRE ANSART
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
333-366
2016-07-31
PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018
José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Guilherme Magalhães Martins
376-397
2021-04-30
“IN THE TERMS OF THE RAPPORTEUR'S OPINION”: CONSIDERATIONS ON THE COLLECTIVE REASONS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT'S DECISIONS
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
263-297
2016-07-31
A FACULDADE NACIONAL DE DIREITO: ALMA MATER
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
442-466
2021-08-31
IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
420 - 456
2023-01-07
DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva
278-307
2018-08-05
INSTITUCIONALISMO & INOVAÇÃO: A LEI DO BEM COMO INSTITUIÇÃO EXTRATIVISTA NO ECOSSISTEMA INOVATIVO NACIONAL
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
629-648
2021-08-31
CIVIL LIABILITY AND REGULATION OF NEW TECHNOLOGIES: ISSUES ABOUT THE USAGE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN BUSINESS DECISION-MAKING
Chiara Spadaccini de Teffé, Filipe Medon
301-333
2020-04-25
A JUSTIÇA POLÍTICA DE OTTO KIRCHHEIMER
Artur Cortez Bonifácio, Gabriel Medeiros de Miranda
166 - 189
2024-01-05
THE BRAZILIAN STATE ALTERATIONS: THE STATE-OWNED ENTERPRISES MODIFICATION IN 1990' DECADE
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
356-301
2016-01-31
THE CONCEPT OF "LIFELONG EDUCATION" (LE) INCLUDED IN THE ARTICLE 25 OF Nº 10.741 STATUTE
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
147-170
2019-05-08
JUDICIALIZATION OF PUBLIC POLICIES AND THE ADJUSTMENT OF CIVIL PROCEDURAL NORMS TO THE INDIVIDUAL DEMANDS OF SOCIAL SECURITY
José Antonio Savaris
1168-1184
2019-12-18
ABOUT THE LAW AND PUBLIC POLICY APPROACH (LPP) IN A LAW UNDERGRADUATION COURSE: A CRITICAL CONTRIBUTION TO A PROGRAM
Emiliano R. Brunet
878-903
2019-12-18
A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO:
UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Luigi Bonizzato, Marcio Fernandes Nehab
343 - 377
2023-01-07
DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
725-747
2018-12-18
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
Marcus Gouveia dos Santos
422-440
2019-10-06
AS RAÍZES DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ: “WEBINAR DE 130 ANOS: NOS MEUS TEMPOS DE FND” E O EVENTO “TRAJETÓRIAS E ENREDOS DE LUTA: 130 ANOS DA FND”
Kone Prieto Fortunato Cesário, Rondinelle da Silva Ferreira
492-504
2021-08-31
PLURALIDADE E MUDANÇA INSTITUCIONAL
HÁ EVIDÊNCIAS PARA SUSTENTAR A HIPÓTESE DO GIRO DE PRIORIDADES NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?
Bruno Lamenha, Flávia Danielle Santiago Lima
37 - 86
2024-01-06
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347
Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
42-61
2022-05-30
Editorial: Vol. 1, No. 1 (2015)
Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato
i-ii/iii-iv
2016-01-31
A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD
Guilherme Magalhães Martins, Carlos André Coutinho Teles
182-197
2021-04-30
THE DELEGATION THESIS IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: A REJOINDER TO VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
1393-1422
2018-02-25
NORMATIVE PROCESS AND PUBLIC POLICIES: A LEGAL-INSTITUTIONAL VIEW OF THE BASIC EDUCATION TEACHER TRAINING POLICY
Ighor Rafael de Jorge
1003-1043
2019-12-18
COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS
Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral
21-37
2023-05-24
THE WRIT OF INJUNCTION IN THE NATIONAL CONSTITUTIONAL ASSEMBLY OF 1987-1988
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
818-870
2017-02-01
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088
Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior
398-418
2021-04-30
THE MEDICAL AND SOCIAL MODELS OF DISABILITY FROM THE MEANINGS OF SEGREGATION AND INCLUSION IN MICHEL FOUCAULT’S AND MARTHA NUSSBAUM’S DISCOURSES
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
736-755
2017-02-01
TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Karen Artur, Sayonara Grillo
1184-1213
2020-12-30
DIREITO E INOVAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS: O CASO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Diogo Rosenthal Coutinho, Maria Carolina Foss, Mariana Levy, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
203-228
2022-08-31
ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas
Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira
878-903
2020-12-30
O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Evandro Caldas
361-381
2019-10-06
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – 130 ANOS - MEMORABILIA
Francisco Amaral
870-879
2021-09-17
DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Pedro Rubim Borges Fortes
226-275
2021-04-30
THE ASPIRATION OF THE PATENT SYSTEM AND THE CASE OF THERAPEUTIC PRODUCTS FOR NEGLECTED DISEASES
Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
756-798
2017-02-01
ENTRE A SUPERLEGALIDADE E A TEOLOGIA POLÍTICA: consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção”
Marcio Ricardo Staffen
625-642
2020-09-23
DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO
Marco Aurélio Mello
479-491
2021-08-31
OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
Rogério Pacheco Alves
988-1013
2021-12-31
ESTADO, PODER POLÍTICO E DIREITO EM UMA ÉPOCA DE MUDANÇAS: POR QUE LER GRAMSCI?
Emiliano Brunet
880-907
2021-12-31
CELEBRAÇÃO, MEMÓRIA, DISCUSSÃO E (RE)CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL: 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, O PROGRAMA DE YALE DE DIREITO E MODERNIZAÇÃO E A PESQUISA INSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
Pedro Rubim Borges Fortes, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
i-viii
2021-08-31
A “CRIAÇÃO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ (FND) E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL EM 1891: estudo analítico de aspectos da Reforma Benjamin Constant referentes às Faculdades Livres
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
505-536
2021-08-31
A REGULAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: DESAFIOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO
Joana Indjaian Cruz, Maria Lucia Indjaian
229-253
2022-08-31
LAW AND PUBLIC POLICY: A LEGAL-INSTITUTIONAL VIEW ON THE CASE OF BASIC SANITATION IN BRAZIL
Sergio Ruy David Polimeno Valente
1064-1092
2019-12-18
THE INFLUENCE OF POLITICAL LEADERSHIP IN BRAZILIAN ECONOMIC STABILIZATION PLANS: FROM CRUZADO TO REAL
Junior Ivan Bourscheid, Rodrigo Stumpf González, Rodolfo Silva Marques
401-437
2016-07-31
APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ: DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE
Pedro Rubim Borges Fortes, Eduardo Chow De Martino Tostes
vii-xiv
2021-04-30
INVISIBLE GATES: Private hearings, standing and the selective social permeability of the Brazilian Supreme Court
Juliana Cesario Alvim Gomes
55-82
2020-04-25
TRABALHO E INSTITUIÇÕES EM MUDANÇA
Sayonara Grillo
1083-1085
2020-12-30
UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES
Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas
i-vii
2019-12-18
LAUDATO SI’, ECOLOGIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E O JUIZ PLANETÁRIO
Antonio Herman Benjamin
560-570
2021-08-31
DOSSIÊ COMEMORATIVO AOS 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
Abner Alves Serapião da Silva, Luciana Silveira Ardente
ix-x
2021-08-31
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