v. 11 n. 3 (2025)

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11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 3 (2025)

SET/DEZ 2025 (publicada em setembro/2025)

DOSSIÊ:  CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA NO BRASIL

(Coord.) Rosalind Dixon

Publicado: 2025-09-06

Editorial

Apresentação

Dossiê

  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESPONSIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA TENDÊNCIA EM CURSO?

    Emilio Peluso Neder Meyer
    848 - 868
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.952

  • CONTROLE JUDICIAL RESPONSIVO, PROPORCIONALIDADE E NÍVEIS DE ESCRUTÍNIO NA PRÁTICA JUDICIAL BRASILEIRA

    Eduardo Ferreira Jordão, Julia Luciana Oliveira Martel de Almeida
    869 - 887
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.953

  • PRECEDENTES COMO ALICERCE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO ESTRATÉGIAS PARA CONTER A DEGRADAÇÃO DEMOCRÁTICA

    Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss, Julia Wand-Del-Rey Cani
    888 - 907
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.954

  • O STF E SUA COMPREENSÃO SOBRE O AMICUS CURIAE POR UM CONTROLE JUDICIAL RESPONSIVO

    Miguel Gualano de Godoy
    908 - 923
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.955

  • A VELOCIDADE DA REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA AGENDA, TIMING E DEFESA DA DEMOCRACIA NO STF

    Tailma Santana Venceslau
    924 - 952
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.956

  • VOZES QUE FALTAM REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA, DIVERSIDADE E NOMEAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Clara da Mota Santos Pimenta Alves
    953 - 978
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.957

  • TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESPONSIVO? ESTRATÉGIAS JUDICIAIS DENTRO E FORA DAS CORTES NO CICLO ELEITORAL DE 2019-2022

    Daniel Vieira Bogéa Soares, Fabio Costa Morais de Sá e Silva
    979 - 1002
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.958

  • QUEM QUER SER UM QUARTO PODER? DINÂMICAS DE AUTOCONSTRUÇÃO EM QUARTO PODER NO BRASIL

    Juliana Bonacorsi de Palma, André Janjácomo Rosilho
    1003 - 1033
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.959

Artigos

  • PRECISAMOS DE UM GUARDIÃO DA REGULAÇÃO? A FUNÇÃO DE REGULATORY OVERSIGHT BODY NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

    Roberta Simões Nascimento, João Paulo Gualberto Forni, Fabiana de Menezes Soares
    1034 - 1070
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.839

  • POLÍTICA PÚBLICA FORÇA-TAREFA - INFÂNCIA SEGURA (PARANÁ) UMA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL

    Bruno Martins Augusto Gomes, Maria Christina dos Santos
    1071 - 1099
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.844

  • DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO UM OLHAR PARA O RITO PROCESSUAL DO JEF

    Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Jane de Souza da Silva
    1100 - 1123
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.851

  • DA (IN)SUFICIÊNCIA DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E DO SEU DESENVOLVIMENTO UM OLHAR SOBRE A (DES)PROTEÇÃO DESSA TUTELA

    Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
    1124 - 1143
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.881

  • QUEM VAI DECIDIR O FUTURO DE ULISSES?

    Ubirajara Coelho Neto, Gustavo da Silva Santos Fontes
    1144 - 1171
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.903

  • ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA AS INTERAÇÕES POLÍTICAS NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA OPERAÇÃO LAVA JATO

    Luzardo Faria
    1172 - 1202
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.906

  • PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONTRATOS INTELIGENTES REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL

    Marcelo Negri Soares, Welington Júnior Jorge Manzato, Antônio José dos Reis Neto
    1203 - 1226
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.914

Artigos Internacionais

  • TRANSICIÓN CONTROLADA Y CONSTITUCIONALISMO AUTORITARIO EN MARRUECOS (2011-2025)

    David Alvarado
    1227 - 1254
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.927