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Found 34 items.
  • SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINHADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Maria Cecília de Araujo Asperti, Danieli Rocha Chiuzuli
    450 - 499
    2024-05-04
  • TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?

    André Rosilho, Eduardo Jordão
    326 - 341
    2024-05-04
  • A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE COMPARADA DOS JULGAMENTOS NO PLENÁRIO VIRTUAL E NAS SESSÕES SÍNCRONAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2019-2022)

    Ulisses Reis, Lizziane Oliveira
    567 - 598
    2024-05-04
  • GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

    Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
    877-904
    2023-09-13
  • OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO FORNECIDOS PELO SUS UMA ANÁLISE DA PROGENIA DA STA 175 NO RE 566.471 E A CAPACIDADE DELIBERATIVA DO STF

    Breno Baía Magalhães
    187 - 215
    2023-05-23
  • NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet
    1022 - 1051
    2024-11-29
  • ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL

    Luiz Fernando Gomes Esteves
    129-154
    2020-04-25
  • PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

    Thiago Bottino
    64-79
    2019-05-08
  • COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA

    Carlos Victor Nascimento dos Santos
    171-216
    2019-05-08
  • SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    Natalia Pires de Vasconcelos
    83-108
    2020-04-25
  • “JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr
    757 - 783
    2025-05-03
  • CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)

    Christian E. C. Lynch, Wingler Alves Pereira
    270 - 298
    2024-05-04
  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA

    Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes
    21-54
    2020-04-25
  • PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR

    Rafael Bellem de Lima
    184-206
    2020-04-25
  • O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

    Virgílio Afonso da Silva
    648-669
    2017-02-01
  • A SUPREMOCRACIA DESAFIADA

    Rubens Glezer, Oscar Vilhena
    248 - 269
    2024-05-21
  • CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Ivar A. Hartmann
    109-128
    2020-04-25
  • A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE

    Marciano Seabra de Godoi
    443-466
    2016-07-31
  • ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Rafael G. Giovanelli, Suely M. V. G. de Araújo
    423 - 449
    2024-05-04
  • “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    263-297
    2016-07-31
  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE

    Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
    642-671
    2018-12-18
  • DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725

    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Ana Laura Pereira Barbosa
    375 - 402
    2024-05-04
  • CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Juliana Cesario Alvim Gomes
    55-82
    2020-04-25
  • O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

    Fábio Konder Comparato
    114-143
    2016-07-31
  • O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE JULGAMENTO E PERIODIZAÇÃO

    Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alexandre Araújo Costa
    62-87
    2022-05-30
  • DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA

    Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa, Camila Salgueiro da Purificação Marques
    247-277
    2018-08-05
  • O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    685- 712
    2025-05-03
  • "UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Virgílio Afonso da Silva
    180-200
    2016-01-31
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ

    Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
    1280-1315
    2018-02-25
  • REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

    Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha
    1-20
    2020-04-25
  • TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado
    1052 - 1068
    2024-11-29
  • IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

    Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
    155-183
    2020-04-25
  • O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    1393-1422
    2018-02-25
  • O PROJETO “HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO” DA FGV DIREITO RIO

    Pedro Cantisano
    92-103
    2019-05-08
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