LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO

Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro

Resumo


Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno da posição do julgador enquanto autor de um texto, a decisão jurídica. Posição esta que limita a sua liberdade de dizer, na decisão, o que quiser, diante do compromisso que deve guardar com o Estado de Direito; discorre acerca dessas implicações a partir dos lugares da legalidade e da literalidade no direito positivo derivados da normatividade kelseniana em contraste com o decisionismo schmittiano, enfatizando o elemento decisionista de toda decisão; aborda a problemática da decisão jurídica como potencialmente arbitrária e a retórica como sustentação de uma crença em torno da literalidade, mesmo diante de decisões que podem ser interpretadas como contra legem, utilizando o argumento da equidade como base.


Palavras-chave


Direito; Teoria do Direito; Filosofia do Direito

Texto completo:

PDF

Referências


BENJAMIN, Walter (1987). Magia e técnica, arte e política: Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Editora Brasiliense.

BOURDIEU, Pierre (1989). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil.

CASTRO JR., Torquato (2009). Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei? In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício (Coords.). Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio (2015). Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Atlas.

JUST, Gustavo; ASSIS, Igor Beltrão Castro de (2014). A teoria dos constrangimentos jurídicos e seu teste de verdade: uma análise retroditiva da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ. Caderno de relações internacionais, Recife, nº 8, p. 159-206, jan./jun. 2014.

KELSEN, Hans (1984). Teoria pura do direito. Coimbra: Arménio Amado.

KERVÉGAN, Jean-François (2006). Hegel, Carl Schmitt: o político entre a especulação e a positividade. Barueri: Manole.

LAZARUS, Sylvain (2017). Antropologia do nome. São Paulo: Editora Unesp.

PLATÃO (2008). A república. São Paulo: Martin Claret.

RODRIGUEZ, José Rodrigo (2002). Controlar a profusão de sentidos: a hermenêutica jurídica como negação do subjetivo. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Coords.). Hermenêutica plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. São Paulo: Martins Fontes.

SALDANHA, Nelson (2005). Da teologia à metodologia: secularização e crise do pensamento jurídico. Belo Horizonte: Del Rey.

__________. (1987). Teoria do direito e crítica histórica. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos.

SCHMITT, Carl (2006). Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey.

TROPER, Michel (2001). La théorie du droit, le droit, l’état. Paris: Presses Universitaires de France.

WAGNER, Roy (2017). Símbolos que representam a si mesmos. São Paulo: Editora Unesp.

WARAT, Luis Alberto (1994). Introdução geral ao direito - Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i2.322

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2019 Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia