Buscar

Resultado da pesquisa

• DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

  Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

  211-246

  2018-08-05

• A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães

  308-333

  2018-08-05

• ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto

  702-728

  2021-08-31

• DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

  Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar

  104-125

  2021-04-30

• CONTRIBUTO DA TEORIA DO DELITO PARA A IMPUTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR

  Sandro Lúcio Dezan, Eliomar da Silva Pereira

  88-104

  2022-05-30

• DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

  Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

  328 - 348

  2025-01-15

• IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

  Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos

  420 - 456

  2023-01-07

• REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 28/21

  Gabriel Vieira Terenzi, Letícia Scheidt Gregianin, Fernando de Brito Alves

  829-853

  2023-09-13

• THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

  Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin

  599 - 633

  2024-05-04

• LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

  Emerson Affonso da Costa Moura

  935-952

  2020-12-30

• DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA

  Clara Machado, Sandra Regina Martini

  774-796

  2018-12-18

• TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM?

  Rosana Helena Maas, Letícia Joana Müller

  520 - 540

  2024-05-04

• O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

  André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes

  554 - 581

  2023-01-07

• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO

  Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos

  871-898

  2017-02-01

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

  847 - 870

  2024-09-07

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  105-137

  2022-05-30

• POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURA ESTATAL NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

  Esmar Custódio Vencio Filho, Bruno Amaral Machado

  938-965

  2023-09-13

• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento

  949-968

  2018-12-18

• A MODERNIDADE LÍQUIDA DO PENSAMENTO BAUMANIANO À NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI

  Heleno Florindo da Silva

  633 - 656

  2025-05-03

• A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

  Marcus Gouveia dos Santos

  422-440

  2019-10-06

• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  1332-1361

  2020-12-30

• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL

  Ademar Borges, Alaor Leite

  342 - 374

  2024-05-04

• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

  Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues

  42-61

  2022-05-30

• AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann

  331-352

  2021-04-30

• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ

  Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias

  1280-1315

  2018-02-25

• CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE

  Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller

  484-512

  2018-08-05

• O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO

  Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo

  147-170

  2019-05-08

• DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS

  Matheus Casimiro, Eduarda Cunha

  661 - 688

  2024-05-04

• A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

  Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

  195 - 216

  2025-01-15

• PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES NUM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA

  Kélvia Faria Ferreira, Waleska Marcy Rosa

  846-883

  2018-12-18

• CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções

  José dos Santos Carvalho Filho

  847-860

  2020-12-30

• NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

  1022 - 1051

  2024-11-29

• INFORMAÇÃO E CENSURA NA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE ANALISANDO JULGADOS DO STF

  Cleber Sanfelici Otero, Amanda Rodrigues Pascotto

  1340 - 1366

  2024-11-29

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção

  797-845

  2018-12-18

• ELEIÇÕES, POPULISMO E DESINFORMAÇÃO DIGITAL: O PAPEL DAS REDES SOCIAIS FRENTE A ESTIGMATIZAÇÃO DA IMPRENSA

  Gabriel Vieira Terenzi, Beatriz Pereira Junqueira, Marcos César Botelho

  649-680

  2021-08-31

• O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa

  595-623

  2017-08-20

• GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  877-904

  2023-09-13

• O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

  Othoniel Alves de Oliveira, Rafael Marcílio Xerez

  1185-1206

  2019-12-18

• O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

  Thadeu Weber

  799-817

  2017-02-01

• O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA TOLERÂNCIA ÉTNICA E RELIGIOSA UM ENSAIO SOBRE DISCURSOS DE RETALIAÇÃO EMPRESARIAL

  Tulio Caiban Bruno

  80 - 92

  2025-01-15

• ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015

  Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa

  600-624

  2020-09-23

• NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

  Mark Tushnet

  475-485/486-497

  2017-02-01

• A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

  Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

  1090 - 1114

  2024-11-29

• RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”

  Tássia Aparecida Gervasoni, Patrícia Silveira da Silva

  823 - 847

  2025-05-03

• A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

  Luigi Bonizzato, Marcio Fernandes Nehab

  343 - 377

  2023-01-07

• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil

  Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira

  534-578

  2020-09-23

• R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

  Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo

  i - xi

  2025-01-15

• O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’ ERA VARGAS EM TRÊS ATOS

  Pedro Rubim Borges Fortes

  1184 - 1212

  2024-11-29

• UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

  Peter Häberle

  1-15 / 16-29

  2016-07-31

• A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO

  Daniel de Souza Lucas

  I-II

  2018-12-18

• COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

  Sanford Levinson

  547-553/554-561

  2017-02-01

• A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS.

  Patricia Ulson Pizarro Werner

  926-941

  2019-12-18

• O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?

  Lívia Copelli Copatti

  217-250

  2019-05-08

• A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O PAPEL DO MUNICÍPIO

  Gustavo Henrique Baptista Andrade

  464-485

  2019-10-06

• O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988

  Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa

  818-870

  2017-02-01

• “JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

  757 - 783

  2025-05-03

• MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

  Ingo Wolfgang Sarlet

  498-516

  2017-02-01

• ‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’ TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

  Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva

  i - xiv

  2024-05-04