v. 12 n. 2 (2026)

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12 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2026)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 12, 2 (2026)

MAIO/AGO 2026 (publicada em maio/2026)

DOSSIÊ:  A IA COMO UMA INSTITUIÇÃO

(Coord.) Daniel Lucas e Carlos Bolonha

Publicado: 2026-05-20

Apresentação

Dossiê

  • DO ARBÍTRIO ALGORÍTMICO AO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

    Daniel Lucas, Carlos Bolonha
    413 - 439
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1029

  • A IA COMO INSTITUIÇÃO UM NOVO PARADIGMA DO CONTROLE INTERNO

    Raphael de Lemos Soares
    440 - 458
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1030

  • ALGORITMOS COMO INSTITUIÇÕES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE PLATAFORMAS DIGITAIS, OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS DE DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO

    Yasmin Curzi de Mendonça
    459 - 474
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1031

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EM DECORRÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO E USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 2.338/23 (MARCO REGULATÓRIO DA IA)

    Caitlin Sampaio Mulholland
    475 - 492
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1032

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLÊNCIA SEXUAL DIGITAL DEEPFAKES, FALSOS NUDES E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL

    Maíra Villela Almeida, Alexander Ali Shah
    493 - 517
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1033

Artigos

  • PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    518 - 542
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.911

  • ESTUDO HISTÓRICO-COMPARATIVO ENTRE AS SUPREMAS CORTES DOS EUA E DO BRASIL PROPOSTA DE DESPERSONALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

    Peter Panutto
    543 - 568
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.910

  • APONTAMENTOS SOBRE AUTORIA E PROPRIEDADE DE OBRAS TEXTUAIS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO

    Leandro Miranda Malavota
    569 - 587
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.913

  • AS INADEQUADAS SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA CASOS DE DESAPARECIMENTO CIVIL DE PESSOAS NO BRASIL

    Rogério Gesta Leal, Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
    588 - 611
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.908

  • A LEI DE IGUALDADE SALARIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA? ABORDAGENS TEÓRICAS E SOCIAIS E FARÓIS ANALÍTICOS

    Cristina Grobério Pazó, Diego Casemiro
    612 - 655
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.909