v. 5, n. 2 (2019)

5 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2019)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 5, 2 (2019)

MAIO/AGO 2019 (publicada em Outubro/2019)

Sumário

Dossiê

AQUISIÇÃO E TITULARIDADE DAS COISAS VAGAS: TRATAMENTO SISTEMÁTICO E O PAPEL INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA
Daniel Bucar, Caio Ribeiro Pires
PDF
317-337
HORIZONTALIDADE ESTATAL E NEODISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: REDEFINIÇÕES DA PARAMETRICIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA NA SINDICABILIDADE DEMOCRÁTICA
Luis Cláudio Martins de Araújo
PDF
338-360
O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Evandro Caldas
PDF
361-381
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO DEVER DE COERÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
PDF
382-400
O FETICHE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014
Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, Thiago Zachariades Sabença
PDF
401-421
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
Marcus Gouveia dos Santos
PDF
422-440
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS
André Tostes
PDF
441-463
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O PAPEL DO MUNICÍPIO
Gustavo Henrique Baptista Andrade
PDF
464-485

Artigos

A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA
Cacia Campos Pimentel
PDF
486-507
O PAPEL DAS COMPLEMENTARIDADES E HIERARQUIAS NO PROCESSO DE MUDANÇA INSTITUCIONAL: O CONTROLE EXTERNO E A ASSIMILAÇÃO DAS REFORMAS DOS ANOS 1990
Emiliano Rodrigues Brunet
PDF
508-529
DESAFIOS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR: AS CIÊNCIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE “VIGILÂNCIA EPISTEMOLÓGICA” NO CAMPO DOS ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS
Orlando Villas Bôas Filho
PDF
530-558
UM ESTUDO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO PROGRAMA TERRA LEGAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
Gabriel Moraes Outeiro
PDF
559-585
A INTERVENÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Natasha Schmitt Caccia Salinas
PDF
586-614
LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO
Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro
PDF
615-638

Artigos Internacionais

EXPLORING LEGAL BORDERLANDS: INTRODUCING THE THEME
Pedro Rubim Borges Fortes, Ioannis Kampourakis
PDF (English)
639-655
“WAGGING THE DOG”: FEIGNING CRISIS IN U.S. ANTI-MIGRATION NARRATIVES TO CREATE CRISIS
Maureen Duffy
PDF (English)
656-698
ACROSS BORDERS: THE LIMITS OF LABOUR LAW FOR LOW-WAGE TEMPORARY MIGRANT WORKERS
Arwen Joyce
PDF (English)
699-716
LEGAL PLURALISM IN EARLY MODERN ENGLAND
Dominic Birch
PDF (English)
717-746
SHIFTING THE LEGAL BORDERLANDS OF RULE OF LAW PROGRAMS - BRAZILIAN COOPERATION AGENCY (ABC) AND PUBLIC DEFENDERS’ OFFICE IN EAST TIMOR
Sapna Reheem Shaila
PDF (English)
747-776

Book Review

AN EXPLORER OF LEGAL BORDERLANDS: A REVIEW OF WILLIAM TWINING’S JURIST IN CONTEXT, A MEMOIR
Pedro Rubim Borges Fortes
PDF (English)
777-790


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