REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

Avisos

Revista Estudos Institucionais publica nova edição

2023-01-01

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Chamada Pública para Pareceristas

2021-09-15

Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’

2021-06-07

Número actual

Vol. 12 Núm. 2 (2026)

Ver Vol. 12 Núm. 2 (2026)

12 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2026)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 12, 2 (2026)

MAIO/AGO 2026 (publicada em maio/2026)

DOSSIÊ: A IA COMO UMA INSTITUIÇÃO

(Coord.) Daniel Lucas e Carlos Bolonha

Publicado: 2026-05-20

Apresentação

A IA COMO UMA INSTITUIÇÃO

Daniel Lucas, Carlos Bolonha

i - iii
- pdf (Português (Brasil))

Dossiê

DO ARBÍTRIO ALGORÍTMICO AO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

Daniel Lucas, Carlos Bolonha

413 - 439
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1029
A IA COMO INSTITUIÇÃO UM NOVO PARADIGMA DO CONTROLE INTERNO

Raphael de Lemos Soares

440 - 458
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1030
ALGORITMOS COMO INSTITUIÇÕES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE PLATAFORMAS DIGITAIS, OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS DE DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO

Yasmin Curzi de Mendonça

459 - 474
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1031
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EM DECORRÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO E USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 2.338/23 (MARCO REGULATÓRIO DA IA)

Caitlin Sampaio Mulholland

475 - 492
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1032
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLÊNCIA SEXUAL DIGITAL DEEPFAKES, FALSOS NUDES E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL

Maíra Villela Almeida, Alexander Ali Shah

493 - 517
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.1033

Artigos

PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

518 - 542
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.911
ESTUDO HISTÓRICO-COMPARATIVO ENTRE AS SUPREMAS CORTES DOS EUA E DO BRASIL PROPOSTA DE DESPERSONALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Peter Panutto

543 - 568
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.910
APONTAMENTOS SOBRE AUTORIA E PROPRIEDADE DE OBRAS TEXTUAIS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO

Leandro Miranda Malavota

569 - 587
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.913
LAS INADECUADAS SOLUCIONES JURÍDICAS PARA LOS CASOS DE DESAPARICIÓN CIVIL DE PERSONAS EN BRASIL

Rogério Gesta Leal, Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

588 - 611
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.908
A LEI DE IGUALDADE SALARIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA? ABORDAGENS TEÓRICAS E SOCIAIS E FARÓIS ANALÍTICOS

Cristina Grobério Pazó, Diego Márcio Ferreira Casemiro

612 - 655
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i2.909

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