v. 6 n. 3 (2020)

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6 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2020)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 6, 3 (2020)

SET/DEZ 2020 (publicada em dezembro/2020)

DOSSIÊ: TRABALHO E INSTITUIÇÕES EM MUDANÇA

(Coord.) Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

SPECIAL: COVID-19

Publicado: 2020-12-30

Apresentação

Dossiê especial

  • APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ COVID-19

    Fábio Corrêa Souza de Oliveira
    784-786

  • BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia

    João Carlos Loureiro
    787-832
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.563

  • COVID-19 NO ESTADO ESPANHOL: da crise sanitária à crise do processo

    Antonio José Vélez Toro
    833-846
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.564

  • CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções

    José dos Santos Carvalho Filho
    847-860
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.565

  • CRISIS SANITARIA Y ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA

    Juan Francisco Sánchez Barrilao
    861-877
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.566

  • ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas

    Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira
    878-903
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.567

  • GENDARME DO DIREITO: a tutela penal da saúde pública frente à pandemia do novo Coronavírus

    Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
    904-923
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.568

  • LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus

    Lenio Luiz Streck
    924-934
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.569

  • LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

    Emerson Affonso da Costa Moura
    935-952
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.570

  • MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais

    Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira
    953-974
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.571

  • EL ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA: desde el origen al Covid-19

    Miquel Ángel Presno Linera
    975-993
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.572

  • O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19

    Thiago Santos Rocha
    994-1019
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.573

  • O SIGNIFICADO DO USO DE MÁSCARAS

    Cass Robert Sunstein
    1020-1028
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.574

  • PANDEMIA E EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL, UM ESTUDO COMPARATIVO (BRASIL, ZONA EURO, ESTADOS UNIDOS E REINO UNIDO)

    Miguel Jose Arjona-Sánchez
    1029-1048
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.575

  • REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

    Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
    1049-1065
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.576

  • RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

    Fábio Corrêa Souza de Oliveira
    1066-1082
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Dossiê

  • TRABALHO E INSTITUIÇÕES EM MUDANÇA

    Sayonara Grillo
    1083-1085

  • PROCESSOS DE CONFLICTIVIDAD LABORAL EN EL MARCO DE LA PANDEMIA DEL COVID-19 EN ARGENTINA (marzo-mayo 2020)

    Victoria Basualdo, Pablo Peláez
    1086-1134
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.536

  • NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA

    Carlos Eduardo Soares de Freitas
    1135-1156
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.495

  • TERCERIZACIÓN Y REGULACIÓN LABORAL EN CHILE: una reconstrucción de las transformaciones del trabajo

    Sebastián Pérez Sepúlveda
    1157-1183
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.537

  • TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    Karen Artur, Sayonara Grillo
    1184-1213
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.542

  • DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios, crises e horizontes

    Sidnei Machado, Gabriel Persegona Santos
    1214-1229
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.456

  • O TRABALHO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS: a desconstrução do sujeito de direitos trabalhistas

    Renata Queiroz Dutra, Gabriela Sepúlveda
    1230-1252
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.494

  • O CONTROLE ILIMITADO DAS EMPRESAS-PLATAFORMA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E OS IMPACTOS NAS GREVES

    Maria Rosaria Barbato, Natália das Chagas Moura
    1253-1268
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.538

  • OS MOTORISTAS DA PLATAFORMA UBER: FATOS, JULGADOS E CRÍTICA

    Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Joelane Borges Costa, Anne Karolline Barbosa de Assis
    1269-1288
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.493

  • NINJAS FAZEM BICO? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil

    Rodrigo de Lacerda Carelli, Angela Tavares de Castro Bittencourt
    1289-1309
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.499

Artigos

Artigos Internacionais

  • THE VALUE OF APOLOGIES IN LAW AND MORALITY

    Alberto Pino-Emhart
    1396-1416
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.448

  • INTERGENERATIONAL JUSTICE AS INTERGENERATIONAL INCLUSION: new challenges for welfare systems

    Giacomo Balduzzi, Anna Rosa Favretto
    1417-1435
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.447

  • THE NEW CLASH OF GENERATIONS

    António Pedro Dores, Marta de Sousa e Silva
    1436-1452 | 1536-1554
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.400

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